Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 23/09/2021 |
PGR defende cassação de decisão que determinou bloqueio de contas da Companhia de Águas e Esgotos do RN
Segundo Augusto Aras, por explorar serviço público em regime de exclusividade, a empresa está sujeita à sistemática dos precatórios, conforme decidiu o STF
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| 23/09/2021 |
Membros do MPF são reconhecidos pelo desempenho jurídico no Estado do Amazonas
Ana Borges e Carlos Frederico receberam a medalha Ruy Araújo, concedida pela Assembleia Legislativa
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| 23/09/2021 |
Durante fiscalização, MPF, MPT e MP/PB constataram falhas pontuais a serem ajustadas na campanha de vacinação contra covid-19 na PB
Órgãos conclamam a população para o Dia D da Imunização, no próximo sábado (25)
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| 23/09/2021 |
MPF cobra melhorias de acessibilidade no aeroporto de Rio Branco
Administração do aeroporto e empresas aéreas falham no atendimento a pessoas com deficiências
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| 23/09/2021 |
Segundo mandato: Augusto Aras reitera compromisso com a Constituição e defesa da ordem jurídica e da democracia
Solenidade de recondução ocorreu nesta quinta-feira, no Palácio do Planalto. Presidente da República, Jair Bolsonaro, participou de forma remota
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| 23/09/2021 |
Enccla promove webinário sobre a Proteção de Dados e seus impactos na investigação criminal e persecução penal
Evento online faz parte da Ação 4/2021 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, coordenada pelo MPF e pela Ajufe
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| 23/09/2021 |
MPF defende incremento da fiscalização no processo de liberação de agrotóxicos no Brasil
Tema foi discutido em audiência pública realizada pela Câmara dos Deputados
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| 23/09/2021 |
Parecer do MP Eleitoral é favorável à condenação de prefeita de Nova Russas (CE)
Durante a campanha de 2020, Giordanna Mano (PL) e outras pessoas teriam cometido uma séria de irregularidades com uso da máquina pública
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| 23/09/2021 |
MPF realiza ação inédita voltada à população em situação de rua em Florianópolis
Evento InterAcão MPF Cidadão vai atender 250 pessoas neste sábado (25)
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| 23/09/2021 |
Para PGR, decisão que prorrogou concurso de 2016 em município do RS viola princípio da separação de Poderes
Augusto Aras também aponta risco de lesão à ordem pública por ofensa à autonomia municipal
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| 23/09/2021 |
MPF/AC divulga lista de candidatos aptos para prova de estágio
Provas devem ocorrer na próxima sexta-feira, 24
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| 23/09/2021 |
Ministério Público Eleitoral consegue suspensão de propaganda antecipada de pré-candidato ao governo do estado e deputados do Maranhão
TRE/MA determinou que Weverton Rocha, Othelino Neto e André Fufuca excluam postagens eleitorais nas redes sociais
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| 23/09/2021 |
Dia da Visibilidade Bissexual é celebrado em 23 de setembro
Estudos apontam que é comum quadros de depressão e ansiedade em pessoas bissexuais
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| 22/09/2021 |
MPF participa de audiência pública sobre situação dos presídios e combate à tortura no Brasil
Evento promovido pela Câmara dos Deputados debateu o cumprimento das recomendações recebidas pelo Brasil no âmbito da Revisão Periódica Universal (RPU) da ONU
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| 22/09/2021 |
STF declara constitucionalidade de lei sobre responsabilidade solidária de órgãos partidários
Maioria do colegiado seguiu posicionamento defendido por Augusto Aras em sustentação oral nesta quarta-feira (22)
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| 22/09/2021 |
Parlamentares pedem apoio do procurador-geral da República para proteção de vítimas e solução de crimes sexuais
Procuradoras dos Direitos da Mulher no Senado e na Câmara denunciam violência institucional e demora na apuração de pelo menos 26 casos
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| 22/09/2021 |
Ente público pode ser condenado a pagar encargos trabalhistas não recolhidos por empresa terceirizada, opina PGR
Augusto Aras diz que responsabilidade da Administração deve ser reconhecida no caso concreto quando comprovada falha na fiscalização do contrato
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| 22/09/2021 |
Presidente da Funai vira réu por descumprir decisões da Justiça Federal
Ação por improbidade administrativa foi ajuizada pelo MPF por atraso em demarcação
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| 22/09/2021 |
MP Eleitoral vê indícios de ilicitude em prestação de contas em Dormentes (PE)
Candidato contratou empresa em que atua como sócio com a esposa
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| 22/09/2021 |
Justiça impede atuação de grupo acusado de emitir declarações falsas para burlar cotas da Ufopa
MPF aponta que as declarações foram utilizadas para permitir a participação indevida de candidatos em processos seletivos
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