Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 26/02/2021 |
Núcleo de Endemias de Cujubim (RO) corrige irregularidades, após investigação do MPF
De acordo com novo relatório fiscal, todas as pendências foram resolvidas
|
| 26/02/2021 |
MPF em Feira de Santana (BA) disponibiliza 73 livros de Direito para doação
Órgãos e entidades interessados deverão encaminhar solicitações entre 1º e 15 de março
|
| 26/02/2021 |
MPF recomenda à Vale que mantenha pagamento mensal emergencial a comunidade indígena
Apesar dos danos socioeconômicos e socioambientais ainda não reparados, a mineradora informou que interromperá os pagamentos a partir de março caso a comunidade não aceite seus termos
|
| 26/02/2021 |
MPF quer cobertura ilimitada de planos de saúde para tratamento de pessoas com autismo em SP
Norma da ANS que fixa mínimo obrigatório de atendimentos anuais prejudica pacientes e coloca em risco eficácia de terapias
|
| 26/02/2021 |
MPF e MP/AL promoverão audiência pública para debater o emprego de indenizações pagas pela Braskem
Evento ocorrerá via plataforma online no dia 10 de março, a partir das 14h30; interessados em realizar intervenção oral nos debates deverão se inscrever previamente
|
| 26/02/2021 |
MPF recomenda que Conselho Regional de Medicina adote medidas para apurar denúncias de violência obstétrica no AM
Inquérito civil do MPF apura possível encerramento prematuro de sindicâncias relacionadas à violência obstétrica no estado
|
| 26/02/2021 |
Se paciente for maior e capaz, transfusão de sangue contra a vontade viola a Constituição, afirma PGR
Manifestação foi apresentada em ação que questiona atos normativos de entidades médicas; entendimento não se aplica a crianças, adolescentes e incapazes
|
| 26/02/2021 |
Seleção de estágio: MPF prorroga prazo de inscrições e inclui mais duas instituições conveniadas
Candidatos podem se inscrever até 2 de março
|
| 26/02/2021 |
MPF na 5ª Região quer garantir direito a candidatos portadores de visão monocular
UFPE entendeu que eles não se enquadrariam em decreto de deficiência visual
|
| 26/02/2021 |
Audiência pública para discutir impactos socioambientais de intervenções no Campo do Bomba, em Duque de Caxias (RJ), ocorre dia 11
Audiência será on-line; área federal é objeto de empreendimentos que podem causar enchentes na região
|
| 26/02/2021 |
MPF discute desafios na proteção de migrantes no Brasil
Em São Paulo, representantes de grupo de trabalho interinstitucional visitaram locais de atendimento a migrantes
|
| 26/02/2021 |
MPF divulga resultado de seleção para serviço voluntário na área de direito na PB
Vinte candidatos foram classificados neste primeiro momento
|
| 26/02/2021 |
PFDC discute desafios na proteção de migrantes no Brasil
Em São Paulo, representantes de grupo de trabalho interinstitucional visitaram locais de atendimento a migrantes
|
| 26/02/2021 |
PGR defende sistema acusatório e designa membro para atuar em inquérito no STJ
Subprocurador-geral José Adonis acompanhará apuração sobre suposta tentativa de intimidação e investigação ilegal de ministros da Corte
|
| 26/02/2021 |
MPF publica chamamento público para ouvir a sociedade acerca de supostas práticas de censura cometidas pelo Facebook e Instagram
Objetivo é promover a coleta de informações, reclamações e representações acerca de postagens de usuários brasileiros relacionadas à Covid-19 que, eventualmente, tenham sido objeto de suposta censura ilícita por parte dos provedores de aplicativos
|
| 26/02/2021 |
MP Eleitoral obtém condenação de candidatos que provocaram aglomerações em campanha no Ceará
Prefeito e vice de Viçosa do Ceará, além de candidatos derrotados na disputa eleitoral, foram condenados a pagamento de multas
|
| 26/02/2021 |
MPF defende constitucionalidade de decreto que estabelece percentual mínimo de conteúdo local para outorga de radiodifusão
Para Augusto Aras, tempo mínimo para transmissão de programas culturais e jornalísticos locais se justifica pelo interesse público
|
| 26/02/2021 |
MPF aciona dois ex-prefeitos de Angical (BA) e requer suspensão de contrato advocatício de R$2,7mi com precatórios do Fundef
O escritório foi contratado apenas para a execução da sentença, serviço que poderia ter sido realizado pelo Procurador-Geral do Município, sem custos à prefeitura
|
| 25/02/2021 |
PGR destaca atuação resolutiva do Ministério Público em evento que marca os 50 anos da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público
Augusto Aras lembrou que atuação negociada foi apontada como prioridade institucional em pesquisa do CNMP
|
| 25/02/2021 |
MPF recorre para que auxílio emergencial seja prorrogado no Amazonas
Recurso pede reconsideração de decisão do TRF1 que suspendeu o pagamento do benefício por mais 2 meses no estado
|