Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 19/11/2020 |
Acordo judicial suspende atividades presenciais das faculdades em João Pessoa
Medida firmada perante Justiça Federal, entre MPF e o município, decorre de aumento da transmissão da covid-19
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| 19/11/2020 |
MPF e ITS lançam ferramenta para auxiliar na identificação de robôs e combater a desinformação
Central Pegabot, que conta com o financiamento da União Europeia, vai auxiliar membros do MP e do Judiciário na fiscalização do processo eleitoral
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| 19/11/2020 |
MPF/MA divulga resultado final do Seletivo de Estágio de 2020
249 candidatos foram aprovados na área de Direito
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| 19/11/2020 |
Justiça determina retirada de invasores que cercam base da Funai na terra indígena Apyterewa (PA)
Decisão atende pedido do MPF e ordena uso de força policial e multa de R$ 20 mil por hora
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| 19/11/2020 |
MPF acompanha conclusão dos estudos sobre queda de falésia em Pipa
Vistoria preliminar ao local e reuniões foram realizadas nessa quarta-feira (18) junto com autoridades municipais e da Defesa Civil
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| 19/11/2020 |
MPF: deflagrada operação para combater fraudes com recursos destinados a hospital em Juazeiro (BA)
Esquema investigado era executado mediante fraude em licitação para desvio de recursos públicos destinados ao Hospital Regional de Juazeiro
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| 19/11/2020 |
MPF requer informações sobre andamento do projeto de habitação popular Quilombo da Gamboa no Centro do Rio
Com mais de 12 anos de elaboração, é previsto o assentamento de 116 famílias na região portuária a partir do “Minha Casa Minha Vida Entidades”
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| 19/11/2020 |
A pedido do MPF, Justiça condena ex-prefeito por desviar recursos públicos da Funasa
Ex-gestor de município da PB foi condenado a mais de 15 anos de reclusão
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| 19/11/2020 |
MPF obtém a condenação de grupo ligado ao narcotraficante Marcelo “Zói Verde”
Ao todo, 13 pessoas foram condenadas por lavagem de dinheiro e perderam patrimônio avaliado em cerca de R$ 50 milhões
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| 19/11/2020 |
Audiência pública do MPF enfatiza a liberdade de expressão no esporte
Nesta semana, a Justiça Desportiva derrubou a punição à atleta Carol Solberg
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| 19/11/2020 |
Subprocurador-geral Brasilino Pereira dos Santos é novo ouvidor do MPF
Ele foi designado pelo procurador-geral da República para ocupar o cargo pelos próximos dois anos
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| 19/11/2020 |
Coleta e entrega de cartas são atividades exclusivas dos Correios, defende o MPF em recurso extraordinário
Por meio de agravo, empresa privada requer autorização para realizar o serviço em Santa Catarina
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| 18/11/2020 |
Mantida competência do Superior Tribunal de Justiça para apreciar denúncia contra governador do MS, Reinaldo Azambuja
Na mesma sessão, a Corte Especial do STJ prorrogou afastamento de conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba
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| 18/11/2020 |
MP Eleitoral obtém indeferimento de candidata a prefeita em Caridade (CE)
Por decisão unânime com base na Lei da Ficha Limpa, membros do Tribunal Regional Eleitoral consideraram Simone Tavares inelegível
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| 18/11/2020 |
Plenário do STF decide que Corte é competente para julgar ações contra CNJ e CNMP
Decisão seguiu entendimento do Ministério Público Federal
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| 18/11/2020 |
MPF propõe que Supremo edite súmula vinculante sobre competência da Justiça Federal
Para o procurador-geral da República, tema ainda gera resistências ao entendimento pacificado pelo STF, que se traduzem em relevantes conflitos federativos
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| 18/11/2020 |
Passo Fundo/RS: MPF obtém liminar para garantir direitos territoriais indígenas
Instrução normativa da Funai tornada sem efeito modificava entendimento estabelecido em prejuízo das populações indígenas
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| 18/11/2020 |
MPF cobra explicações do ONS e da CEA sobre mais um apagão no Amapá
Órgão também quer saber se episódio causa impacto no cronograma previsto para normalização do fornecimento de energia no estado
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| 18/11/2020 |
Cancelar inscrição no ICMS de empresas que vendam produtos fabricados com trabalho escravo é constitucional, opina PGR
Segundo Augusto Aras, lei paulista não usurpa competência da União, exceto em trecho que proíbe sócios de empresa apenada de continuar no ramo
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| 18/11/2020 |
Patrimônio histórico: TRF1 confirma necessidade de restauração da Estação Ferroviária de Poços de Caldas (MG)
MPF alegou uso indevido e falta de manutenção ao local, declarado tombado em 1993
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