Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

23/10/2020	Estágio no MPF: lançado edital de seleção com vagas para nível médio e superior em unidades na Bahia Pré-inscrições começam na segunda, 26 de outubro; são 19 vagas para lotação em Salvador e em outras nove cidades baianas
23/10/2020	MPF recomenda ao Incra que retire grileiros invasores do assentamento Terra Nossa, no sudoeste do Pará Assentados vivem sob constante ameaça e técnicos da reforma agrária já detectaram 144 invasores nas terras. Todos devem ser expulsos
23/10/2020	Lava Jato: MPF vai reverter à União mais de R$ 230 milhões de duas famílias do Rio de Janeiro Pedido atual inclui leilão de 33 imóveis em bairros cariocas e paulistanos
23/10/2020	MPF move ação para suspender cobranças por serviços de saúde na Santa Casa de Sobral (CE) Investigação apontou uma série de irregularidades em unidade saúde referência para mais de 50 municípios cearenses
23/10/2020	MPF obtém condenação de policial federal por assédio sexual e injúria contra colega no Acre Marcos Roberto Ugeda foi condenado a três anos e quatro meses de pena
22/10/2020	Caixa de Pandora: Tribunal mantém condenação de promotores por concussão e violação de sigilo funcional Embargos interpostos pela defesa de Leonardo Bandarra foram negados; mantidas penas de reclusão e de perda do cargo
22/10/2020	MPF participa de simpósio online sobre combate a fraudes nos fundos eleitoral e partidário O procurador regional da República Elton Ghersel detalhou atuação do Ministério Público na persecução de ilícitos eleitorais e na busca pelo cumprimento da legislação
22/10/2020	MP Eleitoral integra Núcleo de Delegacias de Combate à Desinformação em Alagoas Reunião no TRE formalizou Termo de Cooperação Técnica voltada ao combate de fake news eleitorais
22/10/2020	STF decide que Mato Grosso do Sul, onde Petrobras recebe gás importado da Bolívia, pode cobrar ICMS-importação, conforme entendimento do vice-PGR Humberto Jacques manifestou-se pela procedência de ACOs nas quais é discutida competência para tributar gás vindo da Bolívia
22/10/2020	MPF no DF lança processo seletivo online de estagiários Provas serão aplicadas no dia 31 de outubro, à distância
22/10/2020	Porto do Capim (PB): presidente do Icomos-Brasil ingressa no caso como assistente pericial do MPF Associado à Unesco, Conselho Internacional de Monumentos e Sítios tem como missão promover a conservação, proteção, uso e valorização de monumentos, centros urbanos e sítios
22/10/2020	Caso Samarco: MPF recorre de decisão judicial que prejudica a coletividade de atingidos Recurso pede a nulidade de decisão proferida pelo juiz substituto da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, com a preservação dos pagamentos de indenização a atingidos do município de Baixo Guandu/ES
22/10/2020	Justiça Federal recebe mais uma ação penal ajuizada pelo MPF em desdobramento da Operação Topique Os acusados respondem por corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
22/10/2020	MP Eleitoral recomenda a gestores que adotem medidas para conter propagação da covid-19 em atos de campanha Notícias de aglomerações de pessoas em eventos eleitorais e o aumento do número de casos confirmados de covid-19 no Amapá motivaram a atuação
22/10/2020	MPF/ES divulga data da prova de seleção de estágio Processo seletivo será realizado no dia 4 de novembro, das 9h às 12h
22/10/2020	Em Ituiutaba (MG), MPF denuncia quatro pessoas que fabricavam e vendiam dinheiro falsificado para clientes de todo o país Negociações eram feitas pela internet e os envelopes contendo as cédulas falsas eram postados em agências dos Correios. Foram apreendidos mais de R$ 530 mil em notas falsas
22/10/2020	RO: 29 pessoas são denunciadas pelo MPF por formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro em Porto Velho Denunciados foram alvo da Operação Pavo Real, que constatou movimentações de dinheiro do tráfico de drogas
22/10/2020	MP Eleitoral solicita à Bancada Feminina informações complementares sobre descumprimento da cota de gênero Bancada da Câmara dos Deputados enviou estudo ao Genafe alertando que, em 1,3 mil municípios, ao menos um partido não respeitou cota feminina
22/10/2020	Para vice-PGR, Mato Grosso do Sul, onde Petrobras recebe gás importado da Bolívia, pode cobrar ICMS-importação Humberto Jacques manifestou-se pela procedência de ACOs nas quais é discutida competência para tributar com ICMS-importação gás vindo da Bolívia
22/10/2020	MPF recomenda criação de protocolo de emergência para garantir segurança de indígenas em casos de conflito Protocolo tratará da atuação conjunta entre Polícia Federal e Brigada Militar

« Previous 20 items Next 20 items » 1 ... 401 402 403 [404] 405 406 407 ... 1712