Eleitoral
| 04/05/2016 |
PDT e PPS perdem tempo de propaganda partidária em ações da PRE/SP
Os partidos foram punidos por desvirtuamento da propaganda para promoção pessoal de filiados; PDT também foi punido por descumprir a quota feminina
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| 04/05/2016 |
Ações da PRE/SP resultam na cassação de dois vereadores por infidelidade partidária
Os políticos cassados haviam deixado os partidos pelos quais foram eleitos sem apresentarem justa causa
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| 03/05/2016 |
PRE/ES orienta pré-candidatos das eleições 2016 em audiência pública
Participaram pré-candidatos, integrantes de partidos políticos, entre outros
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| 02/05/2016 |
PGR pede inconstitucionalidade de artigo da Minirreforma Eleitoral que estabelece reunião de ações
Dispositivo determina que todas as ações eleitorais sobre o mesmo fato deverão ser reunidas para julgamento comum
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| 02/05/2016 |
PRE/RO pede que órgãos atualizem dados sobre possíveis candidatos fichas sujas
Procuradoria Regional Eleitoral enviou ofícios a órgãos públicos para que atualizem dados no SisConta a fim de garantir eficácia na aplicação da Lei da Ficha Limpa
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| 29/04/2016 |
TRE-MG determina execução imediata de pena em caso ainda não transitado em julgado
Decisão, que atendeu pedido do Ministério Público Eleitoral, segue decisão firmada recentemente pelo STF. Condenação foi por crime de "boca de urna"
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| 29/04/2016 |
PRE/RJ destaca sete prioridades para fiscalização de eleições de 2016
Carta inédita para promotores visa integração na atuação do MP Eleitoral
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| 28/04/2016 |
PRE/RJ processa terceiro partido por propaganda irregular
Após PMDB e PPS, MP Eleitoral quer punição para PTC
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| 27/04/2016 |
TSE acolhe sugestão para julgamento de recursos repetitivos na Justiça Eleitoral
Nota técnica foi enviada pelo vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino
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| 27/04/2016 |
Vereador é condenado após PRE-SP apurar que ele usou a tribuna da Câmara para pedir votos
Gilberto Tozi Silva proferiu discurso na Câmara Municipal de Getulina para promover candidaturas nas eleições de 2014
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| 27/04/2016 |
Em ação da PRE-SP, PC do B perde tempo de propaganda por descumprir cota feminina
Foram cassados 8 min e 45 s do diretório estadual paulista
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| 27/04/2016 |
Eleições 2016: Aplicativo do MPF permite denúncias pelo celular
Com o “SAC MPF”, o usuário poderá denunciar irregularidades como abuso de poder político ou econômico, compra de votos e propaganda irregular, dentre outras
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| 27/04/2016 |
Dois vereadores perdem seus mandatos em ações da PRE-SP
Eles perderam seus mandatos por infidelidade partidária - deixaram, injustificadamente, os partidos pelos quais foram eleitos
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| 27/04/2016 |
PRE-PB requer prisão de responsáveis por jornal que teria circulado irregularmente nas eleições de 2014
Acusados desobedeceram intimação do TRE para prestar informações
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| 26/04/2016 |
TRE/AM homenageia procurador Leonardo Galiano com medalha de honra
O PRE/AM em exercício recebeu, nesta segunda-feira (25), a Medalha do Mérito Eleitoral, pela contribuição prestada à Justiça Eleitoral
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| 26/04/2016 |
Normas buscam aprimorar a atuação do Ministério Público nas eleições de 2016 em Pernambuco
Portarias conjuntas do procurador regional eleitoral e do procurador-geral de Justiça procuram tornar mais igualitária a divisão de atribuições entre as Promotorias Eleitorais
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| 26/04/2016 |
PRE/RJ pede condenação de Rosinha Garotinho por abuso de poder
TSE deve julgar recurso sobre contratação temporária de servidores em 2012
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| 25/04/2016 |
Vereador de Caconde perde o mandato em ação da PRE-SP
David Antônio Teixeira Junior desfiliou-se, injustificadamente, do partido pelo qual foi eleito, o que motivou a ação da Procuradoria por infidelidade partidária
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| 25/04/2016 |
PRE-SP fala sobre ações eleitorais e seus desafios em evento da AJUFE
Carvalho Ramos abordou os desafios das ações eleitorais em ano que promete ter eleições com elevado grau de judicialização
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| 25/04/2016 |
PRE/ES realiza audiência pública sobre atuação nas eleições 2016
Evento acontece no dia 29, às 14 horas, na Procuradoria-Geral de Justiça
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