Eleitoral

Relatório de atividades trimestral e regime de sobreaviso são inovações da regulamentação

Cerca de 60 pessoas estiveram em sede do MPF em Porto Alegre no início de março

Veiculação foi interrompida pelo corregedor do TRE-PE, a pedido do Ministério Público Eleitoral, em função do uso irregular de inserções de propaganda partidária para promoção pessoal do deputado Eduardo da Fonte

TRE-SP aceitou recurso da procuradoria para que a pena de réu já condenado pelo tribunal fosse cumprida imediatamente, por se tratar de condenação criminal confirmada em segundo grau

Relatório é resultado do esforço de maior transparência da procuradoria, que tem buscado, nos último quatro anos, melhorar sua prestação de contas à sociedade

Ministério Público Eleitoral requer que o TSE mantenha as condenações proferidas pela Corte sergipana

Ministério Público Eleitoral pede que o Tribunal reconheça a possibilidade de prática de conduta vedada pelos representados

Em cada visita é entregue um ofício que requisita o fornecimento de informações para o sistema, que cadastra inelegíveis

Decisão nova do STF torna Vilma dos Santos e cúmplice eventualmente inelegíveis

Sistema deve começar a funcionar no próximo dia 28, como experiência-piloto

Evento será realizado no dia 30 de março na sede da Procuradoria da República em Belo Horizonte

Dados comporão o “SisConta Eleitoral”, sistema mantido pelo MPF para subsidiar a análise de pedidos de registro de candidatura

Candidato não-eleito ao governo de Alagoas, ele utilizou o horário eleitoral gratuito para atacar concorrente

PRE-SP recorrerá ao TSE para obter também a proibição de contratar e licitar com o poder público

Promotorias Eleitorais terão acesso a dados sigilosos do Ministério da Fazenda

Objetivo é alimentar o cadastro nacional para aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições municipais de 2016

Ela está impedida de concorrer em eleições por 8 anos

Posição foi defendida na sessão desta quinta-feira, 10 de março, do Tribunal Superior Eleitoral

Embora a nova legislação eleitoral abra margem para a realização de diversos atos de pré-campanha, a Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco quer evitar abusos que prejudiquem o interesse público

Órgãos e entidades de classe devem atualizar sistema contra inelegíveis