Notícias do Portal do MPF - Boletim MPF em Destaque
| 10/06/2016 |
Conselheiro do CNJ conhece projeto pioneiro do MPF-SP em parceria com o MP-SP
Atuação na área de Infância e Juventude visa garantir direitos previdenciários para menores acolhidos em instituições
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| 10/06/2016 | ANPR: Nota de desagravo ao procurador da República Kelston Pinheiro Lages |
| 10/06/2016 |
MPF/PE é parceiro em projeto de extensão sobre proteção aos Direitos Humanos
Convênio firmado com a UFPE busca democratizar o acesso efetivo à Justiça e aos mecanismos internacionais de proteção aos direitos humanos
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| 10/06/2016 |
#PEC65Não: alterações no licenciamento ambiental foram discutidas em audiência pública em Rio Branco
Os participantes alertaram sobre os riscos para o meio ambiente e comunidades locais
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| 10/06/2016 |
Operação Geleira: MPF denuncia prefeito de São Raimundo Nonato (PI) por desvio de verbas
Mais de R$ 70 mil reais foram desviados e encobertos por notas fiscais falsas
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| 10/06/2016 |
Procurador-geral da República assegura atuação firme, séria e equilibrada do Ministério Público
Em discurso, Rodrigo Janot rechaçou tese de que vazamentos partiram da PGR, garantindo investigação e punição
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| 10/06/2016 |
MPF recomenda ao governador da Bahia que revogue decreto que dispensa licenciamentos ambientais
Decreto Estadual nº 15.682/14 isentou as atividades agrossilvipastoris da necessidade do licenciamento ambiental; o estado não tem autonomia para suspender a obrigatoriedade de licença ambiental ou se opor à legislação federal
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| 10/06/2016 |
“Diálogos com a Academia”: MPF promove em Porto Alegre palestra sobre corrupção e negócios internacionais
Evento ocorrerá dia 20 de junho, das 14h30 às 16h30, na Procuradoria Regional da República da 4ª Região; vagas são limitadas
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| 10/06/2016 |
MPF em Novo Hamburgo (RS) instaura inquérito civil para combater arrombamento de caixas eletrônicos com uso de explosivos
O objetivo é buscar a colaboração de órgãos federais como o Banco Central e o Exército
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| 10/06/2016 |
TRF4 nega recurso contra demolição imediata dos beach clubs de Jurerê, em Florianópolis (SC)
Réus foram condenados a pagar indenização de mais de R$ 11 milhões
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| 10/06/2016 |
#PEC65Não: em Cuiabá, audiência pública para discutir alteração de normas de licenciamento ambiental será na próxima segunda-feira
Entre os objetivos da audiência está a importância do licenciamento nos aspectos sócio econômicos e ambientais, e na qualidade de vida das pessoas afetadas pelos empreendimentos
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| 10/06/2016 |
MPF/MG: ação pede restituição em dobro de valores pagos a título de taxas de construção
MPF alega que cobrança feita no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida é abusiva e não poderia ser exigida pelas construtoras
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| 10/06/2016 |
PRE/MS: por propaganda irregular, TRE suspende vídeo do Partido Verde
Em espaço destinado à divulgação de ideias do partido, PV promoveu candidato à prefeitura de Campo Grande
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| 10/06/2016 |
MPF/PB e MPPB cancelam Projeto MPEduc em Monte Horebe por falta de cooperação da prefeita
Autoridades municipais estão envolvidos na Operação Andaime
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| 10/06/2016 |
PRR2 quer que Justiça reafirme entrega de análogos de insulina para diabéticos
MPF cobra acesso a pacientes com diabetes tipo 1 instável ou de difícil controle
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| 10/06/2016 |
MPF/GO obtém condenação de ex-servidor da Justiça do Trabalho em Rio Verde
Rodolfo Borges Garcia falsificou guias de pagamento judiciais e desviou mais de R$ 61 mil
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| 10/06/2016 |
Concurso do IFBA tem prazo suspenso a pedido do MPF
O MPF pretende investigar a ocupação das vagas ofertadas no edital do concurso por terceirizados, o que estaria motivando o Instituto a não nomear os candidatos aprovados
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| 09/06/2016 |
MPF/SP denuncia legista por fraudar necrópsia e ocultar assassinato da ditadura
Harry Shibata ignorou e não fez constar em laudo necroscópico visíveis lesões de tortura no corpo de Helber José Gomes Goulart, da ALN, morto pelo Doi-Codi em 1973
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| 09/06/2016 |
Escolas particulares devem oferecer vagas para pessoas com deficiência, decide STF
Decisão seguiu parecer da PGR e julgou improcedente ação proposta contra obrigação imposta pelo Estatuto das Pessoas com Deficiência
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| 09/06/2016 |
Inscrições abertas para o seminário sobre grandes casos criminais no Brasil e na Itália
O evento será realizado nos dias 27, 28 e 29 de junho, em Brasília.
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