Notícias do Portal do MPF - Boletim MPF em Destaque
| 07/06/2016 |
PRE-PE: Partido Progressista é condenado por usar propaganda partidária para promover o deputado Eduardo da Fonte
Representação da Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco foi julgada procedente pelo TRE-PE, que nesta terça, 7 de junho, confirmou decisão liminar do final de março
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| 07/06/2016 |
Homologado resultado para seleção de estágio de Direito na Procuradoria Regional da República da 4ª Região
Quarenta e um candidatos foram aprovados; Convocações para entrega de documentos começaram nesta terça-feira (7)
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| 07/06/2016 | Promotores Eleitorais participam de curso de aperfeiçoamento promovido pelo MPF/AL |
| 07/06/2016 |
Portal apresenta o passo a passo da regularização de propriedades rurais no Pará
A efetivação da adequação ambiental é feita por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
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| 07/06/2016 |
#PEC65Não: Audiência Pública em Goiás reúne mais de 120 pessoas para debater propostas que ameaçam o licenciamento ambiental
Debate foi promovido pelo MPF-GO e MP-GO visando a mobilização da sociedade para rejeição da PEC 65 do Senado Federal
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| 07/06/2016 |
#RankingdaTransparencia: MPF/GO apresenta 2ª fase do Ranking Nacional da Transparência
Convocação para Coletiva
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| 07/06/2016 | MPF em Mossoró suspende atendimento ao público nesta quarta |
| 07/06/2016 |
MPF/MT: liminar garante acesso de indígenas na Unemat
Edital publicado para o vestibular 2016/2 não contemplou os candidatos autodeclarados como oriundos de etnias indígenas
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| 07/06/2016 |
MPF/RJ quer garantir ações contra homofobia em escolas de Volta Redonda
Foi recomendada à prefeitura a criação de um grupo de trabalho para implementar ações que garantam o respeito ao cidadão e à não discriminação por orientação sexual
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| 07/06/2016 |
MPF/SC: Justiça determina desocupação de Plataforma de Pesca Entremares em Balneário Rincão
Réus devem recuperar os danos causados na área de preservação permanente
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| 07/06/2016 |
PRR2 quer que STJ condene acusado de integrar máfia de caça-níqueis no RJ
Dono da Betec Games e BMI Brasil responde a denúncia por lavagem de dinheiro
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| 07/06/2016 |
PRE/RJ quer condenar PSDB por já promover pré-candidato no Rio
MP Eleitoral vê desvirtuamento de propaganda partidária
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| 07/06/2016 |
INSS deverá reduzir tempo de espera para atendimentos na região de Itapeva (SP)
Falta de médicos peritos na agência do município sobrecarrega unidade de Capão Bonito; prazo entre agendamento e exame passa de 90 dias
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| 07/06/2016 |
MPF em Novo Hamburgo (RS) recebe esclarecimentos da Trensurb sobre novos trens paralisados
Previsão da empresa é de que três unidades voltem a circular até o próximo mês de julho
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| 07/06/2016 |
MPF/RJ pede condenação de ex-presidente da Eletronuclear
Ação também quer a condenação de filha do ex-presidente da estatal e do ex-presidente da Andrade Gutierrez
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| 07/06/2016 |
Câmara do Consumidor vê irregularidades em política de preços praticada pela Petrobras
Estudo técnico aponta que política do governo federal para conter inflação trouxe prejuízo à empresa e aos acionistas minoritários
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| 07/06/2016 |
MPF/CE pede que Oi cumpra decisão judicial que garante acesso a gravações de atendimentos
Operadora foi condenada a fornecer a clientes cópia de gravações de atendimentos realizados por meio de central telefônica
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| 07/06/2016 |
MPF/PE quer disciplinar cobranças por instituições bancárias
Recomendação foi expedida à Febraban e à Caixa Econômica Federal, Itaú, Bradesco e Santander
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| 06/06/2016 |
Rede de drogarias é proibida de vender produtos veterinários
Decisão vale para 38 municípios no Pará
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| 06/06/2016 |
PFDC se reúne com organizações dos direitos das mulheres e de proteção da infância
Foco esteve na construção de estratégias para a atuação diante das ameaças de retrocessos de direitos sociais
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