Notícias do Portal do MPF - Boletim MPF em Destaque

Ação penal é consequência da tentativa de fraude em julgamento de processo do Banco Itaú no tribunal administrativo.

Previsão é de que cada unidade terá dois procuradores até o fim deste ano

Crimes contra honra do prefeito Amaro Carvalho ocorreram em comício no município de Campestre; deputado deve ser julgado por TRE na próxima semana

Pesca deve ser controlada em região contaminada por resíduos da barragem

Público conheceu dados sobre corregedorias de polícia no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul

Decisão atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República ao julgar procedente a ADI 4983

Em sustentação oral no STF, Rodrigo Janot explicou que tais crimes são imprescritíveis

Secretário de Relações Institucionais falou sobre impacto na criminalidade se o projeto sobre o tema virar lei

Criada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, ferramenta conta com mais de 200 peças processuais e materiais de apoio em temas como publicidade infantil, classificação indicativa, rádios comunitárias, concessões públicas e direito à liberdade de expressão

Boto-cinza é representado pelo mascote Acerola, em homenagem a um golfinho de verdade que foi encontrado morto em junho de 2016 na Baía de Guanabara

Ação contra oito bancos visa garantir o mínimo de 30% do efetivo e a integralidade dos serviços no período da greve dos bancários

O texto destaca, entre outras preocupações, a necessidade de diálogo com a sociedade civil para buscar novas percepções e opiniões sobre o assunto

Propostas de alterações podem abrir possibilidade de impunidade para crimes graves

MP Eleitoral opina contra recurso de Marquinhos Mendes junto ao TRE

Desvios de terrenos do município e de recursos públicos do Fundeb estão entre as acusações

Alunos terão direito ao ressarcimento dos gastos e indenização de R$ 5 mil por danos morais

Agora os 16 denunciados são réus e passam a responder à Justiça pelos crimes de peculato, formação de quadrilha e uso de documentos falsos

Clenier Freire Porfírio, responsável pelo Instituto Evangélico Lírio do Vale, sonegou o total de R$ 27.030,08 incluindo juros e multa

A presença de membro do MP em audiência decisória não pode marcar início do prazo, sustenta subprocurador-geral da República em recurso especial repetitivo

Audiência realizada com o secretário municipal da saúde tenta por fim à suspensão do tratamento a novos pacientes renais crônicos atendidos por clínicas em Goiânia