Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 04/06/2020 |
Ascom da PB fecha primeiro ciclo de lives no Instagram com integrantes do MPF
Conteúdos ficam disponíveis no canal do órgão no YouTube. Médica participa de transmissão nesta sexta-feira (5) e falará sobre covid-19
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| 04/06/2020 |
Recomendação conjunta quer cobertura de diagnóstico e tratamento de covid-19 por planos de saúde em RO
MPF, MPT, DPU e DPE/RO recomendaram medidas para garantir que beneficiários tenham atendimento adequado como acesso a exames, cobertura de tratamento e ampliação da rede credenciada
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| 04/06/2020 |
COVID-19: Em acordo com o MPF-MG, governo federal compromete-se a concluir em até 20 dias análises dos pedidos de auxílio emergencial
Após recebimento dos recursos e dos dados do beneficiado, Caixa terá outros três dias para efetuar o pagamento. Compromissos assumidos no acordo, que incluem diversos melhoramentos no processo de análise dos requerimentos, valem para todo o país
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| 04/06/2020 |
MPF recomenda que UFRGS institua política de ações afirmativas para ingresso a todos programas de pós-graduação
Universidade já adota regras que contemplam grupos sociais minoritários para parte de seus cursos
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| 04/06/2020 |
MPF firma acordo judicial para análise de requerimento de auxílio emergencial em 20 dias
Documento assinado também por DPU, União, Caixa e Dataprev prevê ainda outras medidas para melhorar atendimento ao cidadão
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| 03/06/2020 | Giac discute uso da cloroquina com representantes do Conselho Federal de Medicina e médicos e gestores que atuam no combate à covid-19 |
| 03/06/2020 |
MPF opina pela indenização estatal de repórter fotográfico atingido por bala de borracha em manifestação
Para Augusto Aras, é dever do Estado garantir segurança e proteção, respondendo pelas consequências dos atos de seus agentes
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| 03/06/2020 |
Nota de esclarecimento da força-farefa Lava Jato
PGR já arquivou no passado falsas acusações feitas por Rodrigo Tacla Duran, que reiteradamente tentou ludibriar o sistema de Justiça de diferentes formas
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| 03/06/2020 |
Dispositivo que autoriza regime de jornada 12h/36h por acordo individual é inconstitucional, diz MPF
PGR ainda diz ser inconstitucional pontos sobre pagamentos devidos ao trabalhador pelo descanso semanal e em feriados quando submetido a tal jornada
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| 03/06/2020 |
Procuradores reafirmam recomendação sobre cloroquina enviada ao Ministério da Saúde
Manifestação baseou-se no desrespeito à legislação do SUS, na falta de autorização do órgão de vigilância e na ausência de critérios de acompanhamento dos pacientes medicados
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| 03/06/2020 |
MPF pede condenação do ex-prefeito de Itapecuru Mirim (MA) por atos de improbidade administrativa
Magno Rogério Siqueira Amorim cometeu irregularidade na prestação de contas dos recursos transferidos ao município
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| 03/06/2020 |
Covid-19: frigoríficos do Oeste de SC começam a se adequar à proteção de indígenas
Empresas estão atendendo recomendação conjunta do MPF e do MPT para afastamento remunerado de trabalhadores indígenas
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| 03/06/2020 |
Justiça determina bloqueio de mais de R$ 2 bilhões em bens de diretores da Uniesp
MPF fez o pedido para evitar que os recursos fossem dilapidados antes da conclusão da ação
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| 03/06/2020 |
Capacitação para uso do Fiscaliza RN começa na próxima semana
Plataforma desenvolvida por parceria entre MPF e LAIS/UFRN possibilita acompanhamento dos recursos empregados no combate à Covid-19
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| 03/06/2020 |
Justiça determina ao estado do Pará que adote medidas emergenciais de prevenção ao novo coronavírus nas casas penais de Marabá (PA)
Decisão atendeu pedido conjunto do MPF, MPT e MP/PA
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| 03/06/2020 |
MPF defende aquisição de alimentos produzidos por povos tradicionais para incremento da merenda escolar
Medida busca melhoria na qualidade dos alimentos fornecidos aos alunos de escolas localizadas em territórios tradicionais
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| 03/06/2020 |
MPF apoia campanha Viva o Velho Chico Vivo
Campanha foi lançada nesta quarta-feira (3), quando se comemora o Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco
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| 03/06/2020 |
Operação combate fraudes em licitações na Prefeitura de Barcarena (PA)
A pedido do MPF, Justiça Federal determinou buscas e apreensões, quebra de sigilos e afastamento de servidor da prefeitura
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| 03/06/2020 |
Cronograma do processo seletivo para estagiários de Direito do MPF na 5ª Região é alterado
Nova previsão é que a seleção ocorra no mês de setembro, a depender da situação da Covid-19 em Pernambuco
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| 03/06/2020 |
Covid-19: MPF e MP/BA fiscalizam contrato emergencial firmado pelo governo para gestão do Hospital Espanhol
Contrato no valor de R$ 29 milhões foi firmado com o INTS; unidade pública de saúde trata pacientes com a covid-19 na capital
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