Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 14/04/2020 |
Procuradores da República fazem vídeo pedindo para que indígenas de MT permaneçam nas aldeias
Procuradores da República fazem vídeo pedindo para que indígenas de MT permaneçam nas aldeias
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| 14/04/2020 |
Procuradores de 1ª instância reafirmam a independência funcional dos membros para emitir recomendações ao Poder Executivo
Nota pública manifesta discordância em relação a ofício enviado pela Procuradoria-Geral da República ao ministro da Saúde
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| 14/04/2020 |
MPF e DPU recomendam que governo do Pará revise decreto para tornar mais rígidas medidas de isolamento
É urgente a suspensão de estabelecimentos não essenciais, alertam procuradores da República e defensor público federal
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| 14/04/2020 |
Procuradores de 1ª instância reafirmam a independência funcional dos membros para emitir recomendações ao Poder Executivo
Nota pública manifesta discordância em relação a ofício enviado pela Procuradoria-Geral da República ao ministro da Saúde
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| 14/04/2020 |
Caso Samarco: decisão judicial garante fornecimento de silagem a produtores rurais
Interessados devem procurar a Fundação Renova até a próxima segunda-feira, 20 de abril. Fornecimento terá início no dia 1º de maio
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| 14/04/2020 |
MPF e Justiça Federal destinam mais de R$ 70 mil para produção de protetores faciais que serão utilizados no combate à covid-19 no TO
O valor será aplicado na compra de cinco impressoras 3D, 180kg de filamento ABS e 500 folhas de acetato, para a produção de 5 mil protetores faciais
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| 14/04/2020 |
Procuradores de 1ª instância manifestam-se sobre possível interferência do gabinete de acompanhamento da pandemia
Para os membros, não há necessidade de submeter recomendações à Procuradoria-Geral da República
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| 14/04/2020 |
PGR pede revogação de decisões que concederam prisão domiciliar ao doleiro Dario Messer
Para Lindôra Araújo, Messer não faz jus à mudança de regime e atos que autorizaram substituição desobedecem decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF
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| 14/04/2020 |
MPF recomenda ao governo federal adequação na forma de pagamento de benefícios sociais a indígenas
Medidas incluem o auxílio emergencial, o bolsa-família e outros benefícios previdenciários, de modo a garantir a sobrevivência e resguardar a saúde dos índios
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| 14/04/2020 |
PGR esclarece envio de ofícios a ministros de Estado
Providência visa a preservação de atribuição exclusiva do procurador-geral da República
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| 14/04/2020 |
MPF questiona empresas aéreas sobre regras para remarcação e reembolso de voos durante pandemia da covid-19
Órgão tem sido alertado sobre descumprimento de medidas estabelecidas no Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 20 de março
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| 14/04/2020 |
Justiça Federal acata pedido da Lava Jato e bloqueia bens de agente público e empreiteiras
A ação civil de improbidade administrativa decorre do recebimento de propina sobre contratos da Transpetro
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| 14/04/2020 |
Termina nesta sexta-feira (17) consulta pública do MPF para identificar temas prioritários de atuação
Resultado contribuirá para o alinhamento do novo Planejamento Estratégico do Ministério Público Federal aos interesses da sociedade
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| 14/04/2020 |
MPF e MP-GO cobram da Alego informações sobre projeto de lei que garante adequação de salários de professores da educação básica em Goiás
O piso salarial nacional da categoria, em 2020, passou de R$ 2.557,74 para R$ 2.888,24
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| 14/04/2020 |
MPF é contra o adiamento do início de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados
Projeto de lei que estabeleceu a medida foi aprovado pelo Senado e aguarda apreciação da Câmara dos Deputados. Para MPF, norma pode ajudar o país no enfrentamento da pandemia
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| 14/04/2020 |
MPF cobra fiscalização de cortes de energia por falta de pagamento durante pandemia em SP
Norma da Aneel proíbe interrupção do serviço para clientes de baixa renda por 90 dias
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| 14/04/2020 |
Em Nota à Imprensa, MPF em Bento Gonçalves reafirma titularidade plena e exclusiva no âmbito de sua circunscrição territorial
Esclarecimento se fez necessário após divulgação de Nota Pública pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
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| 14/04/2020 |
Correição temática conclui diagnóstico das forças-tarefas e grupos de trabalho em andamento no MPF
Relatório aponta principais resultados dos últimos anos, e lista dificuldades e desafios verificados no modelo de atuação institucional
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| 14/04/2020 |
MPF consegue a concessão do passe livre às pessoas com deficiência, idosos e jovens de baixa renda em ônibus interestaduais, independentemente da categoria do serviço ofertado
Decisão liminar concedida pela Justiça Federal de Goiânia vale para todo o país
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| 14/04/2020 |
Para possibilitar o combate ao coronavírus nas terras indígenas de MS, MPF lança campanha de arrecadação de EPIs
Faltam materiais básicos para as equipes de saúde, como máscaras, luvas e jalecos. MPF busca parcerias para doação dos equipamentos
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