Notícias do Portal do MPF

Recomendação expedida em conjunto com outros órgãos indica diretrizes a serem observadas durante a pandemia de covid-19 pelo município de Porto Alegre

MPF destaca que a emergência sanitária causada pela pandemia torna a suspensão da reintegração de posse uma medida humanitária

Órgão aponta que o decreto é ilegal por ampliar rol de serviços e atividades essenciais sem observar os parâmetros normativos já existentes e sem apontar justificativa científica e técnica; MPF pede também que a União deixe de incluir outros serviços e atividades sem fundamentação

Valor será destinado ao Complexo Hospitalar do Trabalhador, de Curitiba, Hospital Regional do Litoral, de Paranaguá, Hospital Evangélico, Hospital de Clínicas e o Hospital Pequeno Príncipe

Documento busca comunicação direta e rápida entre Ministérios Públicos, garantindo a cooperação interinstitucional e o envio de informação de modo espontâneo

Aproximadamente R$ 840 mil já foram liberados na Paraíba

Recursos serão utilizados na implementação de ações emergenciais de combate à pandemia da Covid-19

Ufal atenderá a recomendação, promovendo a retificação do edital e realizando novas provas

Casal responderá também por tráfico internacional de pessoas

Acordo envolve R$ 5 milhões; pedido foi para que valor fosse repassado diretamente à iniciativa privada e, depois, para a Fiocruz

Órgão vem acompanhando as medidas adotadas pelas autoridades para o retorno dos brasileiros

Produto acautelado em decorrência de ação civil pública será destilado em etanol (álcool 60% a 70%)

Cerca de R$ 146 mil, oriundos de recursos recuperados na Operação Porteira Aberta, irão para o Distrito Sanitário Especial Indígena

Dinheiro provém de prestações pecuniárias, suspensões condicionais e acordos de não persecução penal e vai ser transferido imediatamente para ações contra a pandemia

Foram apresentadas justificativas técnicas que apontam para a ocorrência de mais de 8 mil mortes no estado caso não sejam adotadas medidas estritas de isolamento

Vaga oferecida foi para a área Jurídica na Procuradoria da República no Estado do Paraná

Principal objetivo é articular medidas para garantir o funcionamento de uma rede de transportes durante a pandemia

Órgão pede atenção a pessoas em situação de rua, em favelas e nas periferias. Procuradorias dos Direitos do Cidadão no RJ, MG e RS já atuam nesse sentido

Verba é proveniente da atuação do MPF em processos penais

Para evitar aglomeração, eleição para escolha do cacique na Terra Indígena Toldo Imbu, que seria realizada neste domingo (29), foi adiada