Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 17/03/2020 |
Integrantes do MPF mantêm comunicação eletrônica na PB e público externo deve buscar atendimento online
Objetivo é ajudar a conter propagação do coronavírus no estado
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| 17/03/2020 |
MPF denuncia seis ex-agentes da ditadura pelo assassinato de Vladimir Herzog
Jornalista foi torturado e morto em outubro de 1975; Brasil já foi alvo de condenação internacional devido à impunidade dos envolvidos
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| 17/03/2020 |
MPF quer aumento de punição a ex-prefeito de Santana de Mangueira (PB) por ato de improbidade administrativa
Além de Francisco Pereira, órgão quer elevar pena de mais nove envolvidos no esquema de fraude com recursos do Ministério das Comunicações
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| 17/03/2020 |
MPF processa operadoras de telefonia móvel e Anatel por má prestação de serviços no interior do AM
Órgão pede que Claro, Oi, Tim e Vivo sejam condenadas a reparar danos causados em municípios da região do Alto Solimões; Anatel deverá identificar consumidores lesados e garantir restituição
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| 17/03/2020 |
Coronavírus: comunicado do MPF/AC sobre funcionamento e atendimento ao público
Atendimento presencial ao público está suspenso temporariamente, portal de serviços do MPF será canal exclusivo de recebimento de demandas
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| 17/03/2020 |
Coronavírus: MPF no RN recomenda que cidadãos busquem atendimento on-line
Órgão publicou diversas medidas temporárias para prevenir o contágio e a propagação do novo coronavírus (Covid-19)
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| 17/03/2020 |
TRF1 decide pela suspensão dos prazos processuais para expedientes físicos
Medida começa a valer hoje (17) e vai até 2 de abril
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| 17/03/2020 |
MPF/TO adota medidas de prevenção contra Covid-19
Para diminuir a proliferação da doença o atendimento no órgão será preferencialmente por telefone e sala de atendimento ao cidadão.
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| 17/03/2020 |
PFDC pede ao Incra informações sobre decreto presidencial que alterou estrutura do órgão
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão quer saber se a autarquia foi ouvida acerca das modificações implementadas pela medida
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| 17/03/2020 |
Unidades do MPF adotam medidas de prevenção ao novo coronavírus
Atendimento presencial fica temporariamente suspenso, mas cidadãos podem utilizar serviços por aplicativo ou site
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| 17/03/2020 |
TRE acata parecer do MP Eleitoral e mantém cassação de prefeito e vice de Aroeira do Itaim (PI)
A ação se baseia em dois fatos: compra de voto e abuso de poder
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| 17/03/2020 |
MPF recebe representantes do Condisi para tratar de seleção de agentes de saúde no Alto Solimões
Conselheiros de Saúde Indígena criticaram mudanças no processo de seleção de agentes de saúde indígena que, segundo eles, desconsidera saber tradicional
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| 17/03/2020 |
MPF recomenda que Sema suspenda licença de pedreira em Santo Antônio de Leverger (MT)
O licenciamento ambiental foi conduzido sem consulta prévia à comunidade quilombola da região
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| 17/03/2020 |
Rio de Janeiro: MPF adota medidas para conter a expansão do Coronavírus
Atendimentos presenciais serão restritos e expediente físico de servidores ocorrerá em escala de revezamento
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| 17/03/2020 |
Operação Trevo: MPF quer condenação de 13 criminosos que operavam caça-níqueis
Parte dos réus atuava em São Paulo e outra em Pernambuco. Organização era uma das quatro integrantes de um esquema maior que movimentou mais de R$ 1 bilhão
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| 17/03/2020 |
Operação busca provas de contratação de funcionários fantasmas pelo governo de Tocantins
PGR e PF investigam utilização de dinheiro público para pagar cabos eleitorais nas eleições suplementar e geral de 2018
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| 16/03/2020 |
Coronavírus: MPF recomenda que cidadãos baianos busquem atendimento on-line
Órgão publicou diversas medidas temporárias para prevenir o contágio e a propagação do novo coronavírus (Covid-19)
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| 16/03/2020 |
Novo coronavírus: MPF instaura procedimento para apurar recusa de aéreas em ressarcir valores ou remarcar viagens
Órgão recebeu grande volume de representações tratando do tema nos últimos dias
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| 16/03/2020 |
Ex-presidente do Tribunal de Contas de AL é denunciado pelo MPF por empregar sobrinha como servidora fantasma
Cícero Amélio da Silva e Marianna de Albuquerque são acusados de peculato. Denúncia pede imediato afastamento do conselheiro
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| 16/03/2020 |
MPF recomenda que 14 municípios mineiros sigam orientações do Ministério da Saúde sobre o coronavírus
Hospitais públicos e privados localizados nos nesses municípios também devem realizar medidas para o enfrentamento do coronavírus
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