Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 05/10/2018 |
MPF questiona Paes, Crivella, Picciani e outras 18 pessoas e entidades sobre irregularidades nas obras das Olimpíadas
São mais de R$ 400 milhões bloqueados por irregularidades e cerca de 1,5 mil vícios construtivos
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| 05/10/2018 |
Outubro Rosa: prédio do MPF no Maranhão se ilumina em apoio à campanha
O edifício recebeu iluminação especial na cor rosa
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| 05/10/2018 |
MPF se manifesta contra pagamento de indenização bilionária à mineradora
Empresa fez acordo em 1994 para desapropriação de jazidas de argila, mas voltou à Justiça 16 anos depois para pleitear nova indenização – caso tramita no STJ
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| 05/10/2018 |
MP Eleitoral divulga situação de candidatos impugnados por ficha suja
A lista conta com informações sobre o quadro atual dos registros de candidatura
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| 05/10/2018 |
30 anos da Constituição: União deve oferecer serviço de saúde em área indígena ainda não demarcada
Decisão do TRF1 se baseia nos artigos que determinam atenção diferenciada aos indígenas e saúde enquanto direito fundamental social e dever do Estado
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| 05/10/2018 |
30 anos da Constituição: TRF1 determina planejamento de recursos hídricos do Rio Solimões/Amazonas
Agência Nacional de Águas (ANA) está impedida de conceder água aos grandes empreendimentos sem a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica; direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado está previsto no artigo 225 da Constituição
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| 05/10/2018 |
PFDC pede ao Ministério da Saúde informações sobre desabastecimento de sistema que monitora execução de recursos
Problemas no Siops estariam impedindo declaração obrigatória sobre verbas aplicadas pela União, estados e municípios – situação impacta no controle e fiscalização do piso constitucional para a saúde
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| 05/10/2018 |
MPF em Uruguaiana oferece denúncia por associação criminosa, corrupção passiva e estelionato contra o SUS
Denúncia é fruto da Operação Falso Juramento que investigou a cobrança indevida de partos integralmente cobertos pelo SUS
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| 05/10/2018 |
Após denúncia do MPF, ex-prefeito e outras quatro pessoas são condenados por desvios na saúde em Cotia (SP)
Quinzinho Pedroso integrou esquema de superfaturamento e fraudes a concorrências; empresa Home Care coordenou irregularidades
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| 05/10/2018 |
Polo naval no AM só pode sair do papel com concordância de povos tradicionais, decide Justiça
Processo movido pelo MPF para garantir que comunidades potencialmente afetadas pelo empreendimento sejam consultadas transitou em julgado com decisão favorável da Justiça
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| 05/10/2018 |
FT Greenfield oferece quatro denúncias contra esquema criminoso de concessão de crédito na Caixa
Investigação da Operação Cui Bono conclui pela participação de Geddel Vieira Lima, Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves, Lúcio Funaro, Fábio Cleto, entre outros, em esquema de propina em troca de concessão de operação de crédito da instituição financeira para Marfrig, Bertin, J&F e Grupo BR Vias e Oeste Sul Empreendimentos Imobiliários; procuradores pedem mais de R$ 3 bilhões em multa e reparação
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| 04/10/2018 |
Bate-papo na PGR marca comemoração dos 30 anos da Constituição Federal
Evento será nesta sexta-feira (5), às 14h, no Memorial do MPF e contará com transmissão ao vivo via TV MPF
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| 04/10/2018 |
TSE segue entendimento do MP Eleitoral e confirma inelegibilidade do senador Acir Gurgacz
Decisão proíbe o candidato de participar de campanhas e o impede de receber repasses dos fundos eleitorais
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| 04/10/2018 |
PGR pede ao STF urgência no julgamento de ação penal contra o deputado Ronaldo Lessa
Parlamentar responde a processo por calúnia contra opositor político na campanha eleitoral de 2010
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| 04/10/2018 |
MP Eleitoral pede cassação de registro de Robinson Faria por uso promocional de programa social
Pedido se baseia em uso indevido da máquina pública em prol da candidatura
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| 04/10/2018 |
Partido com diretório estadual suspenso na data das convenções não pode concorrer nas eleições
Seguindo entendimento do MP Eleitoral, TSE indefere candidaturas do Patriota e do PCO em razão de pendências dos órgãos partidários estaduais
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| 04/10/2018 |
MPF investiga situação de empresa que venceu pregão eletrônico para ampliar e melhorar instalações da unidade do órgão em Sousa (PB)
Dono da Vitor Alves Cardoso Neto Eireli foi denunciado pelo MPF no Piauí
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| 04/10/2018 |
TRE-ES informa: eleitores poderão utilizar camisa de seus candidatos para votar
A procuradora Regional Eleitoral, Nadja Machado Botelho também assina o documento
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| 04/10/2018 |
MPF pede penas mais severas para réus condenados por desvio de verbas da merenda escolar
Ex-prefeito e ex-vice, além de servidores do município de Viradouro (SP) foram condenados pelo TRF3 por formação de quadrilha e fraude em licitação, dentre outros crimes
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| 04/10/2018 |
Justiça Eleitoral suspende evento com características de showmício em Tartarugalzinho (AP)
Decisão atende pedido do Ministério Público Eleitoral e sujeita o prefeito ao pagamento de R$ 500 mil em caso de descumprimento
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