Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 03/10/2018 |
TRE/PI proíbe coligações de usarem imagem do ex-Presidente Lula no horário eleitoral gratuito
Representação foi ajuizada pela Ministério Público Eleitoral no início de setembro
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| 03/10/2018 |
MPF em Uruguaiana firma termo de compromisso com o Hospital Santa Casa de Caridade para implantação de programa de compliance
Hospital é o único que presta atendimento 24 horas a usuários do SUS e é referência em oncologia e neurologia
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| 03/10/2018 |
Inscrições no Banco de Projetos do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos seguem até próximo dia 17
O orçamento previsto para 2019 é de R$ 714 milhões
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| 03/10/2018 |
MPF participa de audiência pública sobre moradia e ocupação em áreas federais
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão representou o MPF no evento, que foi promovido pela Defensoria Pública da União
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| 03/10/2018 |
Confirmação das inscrições para seleção de estágio vai até amanhã (04/10)
Estudantes das áreas de Comunicação Social e Direito devem apresentar documentação prevista no edital do certame
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| 03/10/2018 |
Outubro Rosa: prédio do MPF no Ceará lembra luta contra o câncer de mama
Edifício recebeu iluminação cor de rosa em alusão à campanha
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| 03/10/2018 |
MP Eleitoral: TRE multa prefeito de Belford Roxo (RJ) por uso da máquina pública
Daniela do Waguinho (MDB) e Márcio Canella (PSL) são condenados com Waguinho (MDB)
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| 03/10/2018 |
MPEduc: divulgada ata da audiência pública que ocorreu em Nossa Senhora das Dores (SE)
A população pode conferir os debates e compromissos firmados no encontro
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| 03/10/2018 |
MP Eleitoral e PF atuam para coibir crime eleitoral em Maceió (AL)
Mandado de busca e apreensão foi cumprido no início desta manhã, dia 03 de outubro
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| 03/10/2018 |
Após recomendação do MPF, Conpresp deixa de votar liberação de empreendimento ao lado do Teatro Oficina
Imóvel no centro de São Paulo é patrimônio cultural tombado nas esferas municipal, estadual e federal
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| 02/10/2018 |
Primeira Turma do STF recebe denúncia contra deputado estadual do Rio Grande do Norte
Ezequiel Ferreira (PSDB) se torna réu em ação que investiga recebimento de R$ 300 mil de propina para facilitar aprovação de projeto de lei sobre inspeção veicular
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| 02/10/2018 |
Lava Jato: PGR manifesta-se pela manutenção da prisão preventiva de ex-gerente da Transpetro
Para Raquel Dodge, a prisão preventiva de José Antônio de Jesus foi adequadamente motivada pela garantia da ordem pública
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| 02/10/2018 |
Pedra no Caminho: Justiça Federal torna réus 14 acusados de associação criminosa e fraude à licitação
Ação da Lava Jato em São Paulo abrange fraudes cometidas por agentes públicos e construtoras na obra do trecho norte do Rodoanel
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| 02/10/2018 |
Em rodada de reuniões, MPF e órgãos públicos retomam compromissos em defesa dos direitos de povos ciganos
Ação tem como objetivo retomar as ações do projeto “O MPF na Afirmação dos Direitos dos Povos Ciganos”
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| 02/10/2018 |
Procurador defende respeito às diferenças em debate sobre direitos dos povos indígenas
Audiência pública em Chapecó teve como tema central os direitos dos povos indígenas do Oeste de Santa Catarina
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| 02/10/2018 |
Em Fórum Jurídico, membro do MPF defende direito dos povos indígenas à consulta prévia
Felício Pontes Jr apontou necessidade de atuação do Judiciário para reduzir desigualdades
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| 02/10/2018 |
TRE-MS determina apreensão de material de campanha com nome de Lula como candidato a Presidente
Decisão atende pedido do MP Eleitoral e determina ainda que candidatos do PT se abstenham de divulgar campanha eleitoral com referência a Lula como candidato a Presidente
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| 02/10/2018 |
Ministério da Saúde acata recomendação do MPF e fiscalizará liberação de recursos do Brasil Sorridente com rigor
Medida decorre de atuação conjunta entre MPF, CGU e PF no âmbito da Operação Titânio
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| 02/10/2018 |
MPF requer informações ao município de Manaus (AM) sobre segurança patrimonial na Santa Casa
Decisão da Justiça determinou que a Prefeitura adote as medidas necessárias para proteger o local
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| 02/10/2018 |
MPF consegue que emissoras de TV sejam proibidas de exibir cenas de violência durante o dia no Amapá
A decisão busca evitar a exposição de crianças e adolescentes a conteúdo inapropriado para a faixa etária
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