Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 14/09/2018 |
MP Eleitoral promove reunião com promotores eleitorais
Evento será hoje,14, às 14 horas
|
| 14/09/2018 |
MPF/AL anuncia mudança de local da prova para estágio em Direito no município de Arapiraca
Candidatos farão prova na nova sede do IFAL/Arapiraca; data e horário continuam os mesmos para candidatos de Maceió e de Arapiraca
|
| 13/09/2018 |
TRE/RJ impede candidatura de MC Tikão em decisão unânime e inédita
Tribunal concorda com MP Eleitoral e proíbe campanha e repasse de recursos
|
| 13/09/2018 |
Posse no STF: para Raquel Dodge alternância e transparência têm fortalecido o Supremo
Posse de Dias Toffoli – ministro mais jovem a presidir a Corte – ocorreu nesta quinta-feira (13); Luiz Fux assumiu a vice-presidência do STF
|
| 13/09/2018 |
MPF prorroga prazo para envio de artigos sobre direitos dos povos ciganos
Textos podem ser encaminhados até 31 de outubro e serão publicados em coletânea editada pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais
|
| 13/09/2018 |
A pedido do MPF, prisão de fundador da rede de farmácias Pague Menos é restabelecida pelo STJ
Empresário Deusmar Queirós foi condenado em segunda instância em 2013 e Corte Superior determinou o início da execução provisória da pena
|
| 13/09/2018 |
Maus Caminhos: MPF processa Mouhamad Moustafa e mais oito por improbidade administrativa pela prática de tortura
Dentre os envolvidos no crime estavam policiais militares, um policial civil e os líderes da organização criminosa
|
| 13/09/2018 |
PGR se manifesta pelo não conhecimento de habeas corpus em favor de Jacob Barata Filho
Ação penal está suspensa após deferimento de liminar pelo relator do caso no Supremo, ministro Gilmar Mendes
|
| 13/09/2018 |
MPF realiza seleção para serviço voluntário no Amazonas
Interessados têm até 17 de setembro para se inscrever por e-mail que deve ser encaminhado ao órgão
|
| 13/09/2018 |
MPF/SC requer cumprimento de sentença em ação sobre fraudes na Escola do Teatro Bolshoi
O réu Edson Busch Machado deve pagar ressarcimento e multa de aproximadamente R$ 428 mil
|
| 13/09/2018 |
MP Eleitoral: Justiça determina execução de pena de 13 anos de prisão contra Sukita
Condenação por corrupção eleitoral foi confirmada no TRE contra o ex-prefeito de Capela e mais três réus
|
| 13/09/2018 |
MPF abre investigação para apurar condições de segurança contra incêndio em museus de SP
Procedimento foi instaurado com base em notícias de que museus e acervos paulistas, tombados pelo Iphan, não têm vistoria dos Bombeiros e enfrentam problemas estruturais
|
| 13/09/2018 |
MP Eleitoral pede multa para Garotinho por blog irregular
TRE/RJ julgará candidato por usar site hospedado em provedor estrangeiro
|
| 13/09/2018 |
Após acordo com o MPF, editoras lançam portal unificado para compra de livros em formato acessível
Com a plataforma, pessoas com deficiência visual poderão solicitar obras literárias diretamente a mais de 40 editoras
|
| 13/09/2018 |
Regras de tributação de planos de saúde são inconsistentes e atentam contra segurança jurídica, afirma PGR
Raquel Dodge aponta falta de clareza nas normas de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e defende recebimento de ADPF no STF
|
| 13/09/2018 |
MP Eleitoral: TRE/RJ nega registro de candidatura a Washington Quaquá
Político também está proibido de fazer campanha e de receber fundo eleitoral
|
| 13/09/2018 |
MP Eleitoral recebe denúncia de uso de “robôs” em campanha política no Facebook
Órgãos de fiscalização do processo eleitoral investigarão ataques em comentários programados e padronizados, feitos por perfis no Brasil e em outros países
|
| 13/09/2018 |
MP Eleitoral protocola impugnação do registro de candidato a deputado estadual
O candidato pelo Partido Social Cristão (PSC), José de Ribamar Fernandes Alves, não se descompatibilizou do cargo ocupado na prefeitura de Arari (MA)
|
| 13/09/2018 |
MP Eleitoral: partidos políticos estão obrigados a garantir acessibilidade na propaganda eleitoral
Recomendação adverte diretórios estaduais e partidos políticos em MG que, por lei, propaganda na televisão deve ter legenda, intérprete de Libras ou audiodescrição
|
| 13/09/2018 |
MPF é tema de Semana Jurídica em universidade de Campinas
Procuradores da República realizarão palestras em evento da UniMetrocamp que ocorrerá entre os dias 17 e 21 de setembro
|