Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

10/09/2018	TRF da 4ª Região atende ao pedido do MPF e fixa prazo para demarcação de Terra Indígena Kairu, em Carazinho (RS) Processo deve ser finalizado em até dois anos e meio
10/09/2018	Em nota, PFDC chama atenção para aumento da violência na política e propagação do discurso de ódio Posicionamento aponta que ataque ao candidato Bolsonaro se conecta com o assassinato da vereadora Marielle e os disparos de arma de fogo contra a caravana do ex-presidente Lula
10/09/2018	MP Eleitoral prepara-se para julgamento de ações de impugnação em Alagoas Impugnação do registro de candidatura de Cícero Almeida está na pauta de julgamento desta segunda-feira (10)
10/09/2018	Viabahia é obrigada a duplicar trecho da BR-116 e a pagar R$ 5 mi por atrasos em obras Justiça proibiu revisão contratual e determinou prazo de 180 dias para apresentação de todos os projetos e licenciamentos das obras à ANTT
10/09/2018	Terminam esta semana as inscrições para seleção de projetos sociais em Tucuruí (PA) e região Os recursos foram obtidos pela atuação do Ministério Público Federal (MPF) na esfera cível e criminal
09/09/2018	Empresários cearenses começam a cumprir pena por crime contra o sistema financeiro Execução de sentença foi determinada pelo Superior Tribunal de Justiça a pedido do Ministério Público Federal
09/09/2018	MP Eleitoral requer e relator determina que Coligação deixe de apresentar o ex-presidente Lula como candidato ou como apoiado por outro candidato Objetivo da procuradora-geral-eleitoral, Raquel Dodge, é assegurar cumprimento de decisão da corte eleitoral e da lei vigente
08/09/2018	STF atende pedido da PGR e determina que execução de pena contra o deputado João Rodrigues seja retomada Parlamentar havia sido beneficiado por decisão monocrática de ministro do Superior Tribunal de Justiça
06/09/2018	Procuradora-geral Eleitoral: violência contra candidato atinge a democracia Confira nota emitida por Raquel Dodge
06/09/2018	TSE segue entendimento do MP Eleitoral e decide que crime de violação de direitos autorais gera inelegibilidade Tese foi defendida no julgamento de candidato a vereador nas eleições de 2016 pelo município de Jaú (SP)
06/09/2018	Interesse Público vai até Museu Nacional do Rio de Janeiro e mostra cenário após incêndio que destruiu acervo Programa inédito vai ao ar neste domingo, 9 de setembro
06/09/2018	Associação Ibero-Americana de MPs aprova critérios para formação de Equipes Conjuntas de Investigação
06/09/2018	Ministério Público Eleitoral atesta programas que serão utilizados nas Eleições 2018 Solenidade tem o objetivo de garantir a segurança e a credibilidade dos programas que serão instalados nas urnas eletrônicas
06/09/2018	MPF abre procedimento para acompanhar alterações em programas de milhas aéreas Objetivo é evitar que consumidores sejam surpreendidos com mudanças abruptas e unilaterais como o fim da parceria entre a Latam e a Multiplus
06/09/2018	MPF/MG ajuíza ação para obrigar o estado de Minas Gerais a repassar recursos para hospital da UFU Direção do hospital informou que os valores em atraso superam os 11 milhões de reais, o que está causando graves danos à prestação dos serviços de saúde
06/09/2018	MP Eleitoral fiscaliza postos de combustíveis para cobrar cumprimento de recomendação Nenhum dos quatro postos visitados apresentou contrato com candidatos ou doadores de campanha para a venda do produto in natura
06/09/2018	MPF/MG: Prefeitura de Divinópolis deverá concluir identificação de ruas e casas em residenciais do MCMV Irregularidades podem dificultar a entrega de correspondências pelos Correios, que se inicia neste mês de setembro
06/09/2018	MP Eleitoral: TRE indefere registro de candidatura a governador de Garotinho Pela Lei da Ficha Limpa, candidatos condenados em órgãos colegiados são inelegíveis
06/09/2018	MPF entra com ação para que Prefeitura adote ponto eletrônico nas unidades de saúde de Miguelópolis (SP) Controle biométrico de frequência e divulgação das jornadas de médicos e odontólogos visam garantir eficiência e qualidade no atendimento no SUS
06/09/2018	MPF/SE firma convênio técnico com a empresa Energisa Termo de cooperação visa facilitar o acesso a informações para atuação do MPF

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