Notícias do Portal do MPF

O réu autorizava despesas irregulares em seu próprio benefício, causando prejuízo de quase R$ 1,3 milhões

Freitas é acusado de sonegar imposto e contribuição previdenciária

Manifestação foi durante julgamento nessa terça-feira, 15 de agosto, na 2ª Turma do STF

Decisão acata parecer do Ministério Público Federal e mantém sentença de primeira instância

Em sustentação oral no STF, durante julgamento das ACOs 362 e 366, Rodrigo Janot destacou que as perícias feitas nas duas ações comprovam de forma clara, objetiva e firme que as terras são de posse imemorial dos indígenas

A pedido do MPF no município, os assentamentos deverão passar por estudo e obter licença ambiental conforme resoluções do Conama

Para o procurador Paulo Queiroz, é público e notório que o presidente é alvo de investigações e de denúncia por corrupção passiva

Publicação reúne conceitos e legislação acerca dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros. Lançamento acontece na sede do MP/CE

Venda do seguro junto com a passagem é proibida por decisão judicial desde 2001, em processo que não cabe recurso desde 2015, mas o MPF verificou o descumprimento da decisão que a União se comprometeu a cumprir

Em junho, um decreto presidencial extinguiu competências do Conselho, alterou sua composição e ainda permitiu que o próximo colegiado seja integralmente indicado pelo governo

Evento acontece nos dias 23 e 24 de agosto, das 8h às 18h, no Auditório do IFBA em Santo Antônio de Jesus (BA)

Licenciamento foi realizado sem Estudo Prévio de Impacto Ambiental

Monitoramento é relativo à situação dos adolescentes privados de liberdade em unidades de atendimento socioeducativo de internação masculina do Ceará

José Bezerra Frazão teria deixado de identificar a aplicação de mais de R$ 485 mil em recursos destinados à educação

Sede atual deve passar por reforma até que novas instalações sejam disponibilizadas à comunidade

Para Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, as terras indígenas são constitucionalmente protegidas desde 1934

Segundo o MPF, durante a gestão de Antônio Eliberto Mendes, o município realizou gastos utilizando dispensas de licitação irregulares e não apresentou a devida comprovação da destinação de recursos

Com auxílio do MPF/SC e participação das lideranças indígenas, é publicado edital no Diário Oficial do Estado

Recurso da concessionária foi rejeitado; MPF defende solução negociada para o conflito

Alunos apresentaram um coral e encenaram a história de Zaqueu, personagem bíblico que se arrependeu de seus atos corruptos