Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

15/03/2017	MPF/PA: audiência pública sobre garantia da vida dos moradores da Volta Grande será na próxima terça Objetivo do evento, em Altamira (PA), é discutir um plano de vida para as comunidades do trecho de vazão reduzida do rio Xingu
15/03/2017	PR/MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito O candidato Aleilson Santos Coelho deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 16 a 22 março de 2017, das 11 às 16 horas.
15/03/2017	TSE mantém inelegível prefeito eleito que teve contas rejeitadas pelo TCU Decisão seguiu entendimento da PGE, que defendeu competência do órgão para julgar irregularidades na aplicação de recursos de convênio
15/03/2017	Casas de bingo terão que pagar indenização por dano moral coletivo Justiça acolhe pedido do MPF e condena 16 estabelecimentos de SP interditados em 2004 a pagar indenização de R$ 100 mil
15/03/2017	Justiça acolhe parecer do MPF e arquiva processo sobre bloqueio de rodovias federais em PE Ação foi proposta pela União em 2016
15/03/2017	MPF/MG: Justiça bloqueia bens de empresa executora de projeto da Fapemig Na ação de improbidade administrativa são réus um ex-secretário estadual, um ex-prefeito e um ex-deputado estadual
15/03/2017	MPF/AL: reunião debate solução para as barracas da Praia do Francês Termos de acordo proposto pela prefeitura de Marechal Deodoro foram debatidos com a mediação de procuradora da República
15/03/2017	MPF/RJ firma acordo com rádio para erradicar discurso de ódio e promover direitos humanos Medida foi adotada como forma de reparação pelo exercício abusivo da liberdade de expressão no programa “Gato Preto”, da Rádio Difusora Vale do Paraíba, em Barra do Piraí
15/03/2017	Pecuária sustentável: MPF/MT reúne-se com representantes de frigoríficos nesta sexta-feira A reunião é referente ao TAC Pecuária Sustentável, sobre o cumprimento dos compromissos assumidos e as dificuldades para o monitoramento
15/03/2017	MPF/RS ajuíza ação civil pública para garantir direito de refugiados Senegaleses que saíram temporariamente do país estão sendo impedidos de reingressarem no território nacional
15/03/2017	PFDC envia ao Congresso nota técnica sobre impactos sociais da PEC da Previdência Documento traz análise das principais alterações propostas pela medida e alerta sobre violações a direitos fundamentais
15/03/2017	Catamare apresenta documentação para realizar coleta seletiva na PR/PR O prazo para interposição de recurso administrativo encerra na próxima segunda-feira, 20 de março, e devem ser encaminhados à Comissão de Gestão Ambiental da PR/PR.
15/03/2017	MPF/MS: grupo é condenado por corrupção pela venda de terras da União no Pantanal De 2002 a 2008, áreas públicas em Corumbá (MS) foram comercializadas por até R$ 30 mil
15/03/2017	PRE/RJ quer que Tribunal confirme cassação de Pezão Governador foi condenado por abuso de poder econômico
15/03/2017	Liminar determina que Inema volte a realizar o licenciamento de atividades agrossilvipastoris na Bahia Decisão derrubou o “procedimento especial de licenciamento ambiental” instituído pelo Decreto 16.963/2016 para driblar a legislação federal e suspendeu, retroativamente, os efeitos de parte do Decreto Estadual nº 15.682/14, que isentava as atividades agrossilvipastoris da necessidade de licenciamento ambiental
15/03/2017	MPF vai à Justiça para exigir reparação de danos causados por garimpo no Amazonas Garimpo de ouro do Juma atraiu milhares de pessoas no passado e deixou estragos até hoje não reparados; área explorada coincide com unidade de conservação federal recém-criada
15/03/2017	MPF recomenda melhorias na educação em Camutanga (PE) Município deverá melhorar fiscalização e prestação de serviços na área de educação escolar
14/03/2017	PGR inaugura sala em homenagem ao ministro Teori Zavascki Procuradores do Grupo de Trabalho da Lava Jato na PGR atuam no local
14/03/2017	Lava Jato: recebida denúncia contra o deputado federal Vander Loubet O parlamentar vai responder por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa
14/03/2017	TRF-3 mantém liminar que proíbe cobrança extra para despacho de bagagem em aeroportos Suspensão de nova regra da Anac, que entraria em vigor nesta terça, foi determinada na véspera a pedido do MPF/SP

« Previous 20 items Next 20 items » 1 ... 1396 1397 1398 [1399] 1400 1401 1402 ... 1712