Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 06/10/2021 |
Rio dos Macacos: MPF cobra providências do Incra, do governo da Bahia e da prefeitura de Simões Filho para garantir direitos básicos aos quilombolas
Comissão Interamericana de Direitos Humanos pediu, há mais de um ano, que fossem adotadas medidas para proteger direitos à vida e à integridade pessoal dos quilombolas
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| 06/10/2021 |
União deverá fornecer água potável a duas comunidades indígenas localizadas em áreas em processo de demarcação
Para MPF e Justiça Federal, a falta de formalidade na situação fundiária das retomadas Arara Azul e Esperança não se sobrepõe ao direito à saúde e à dignidade humana
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| 06/10/2021 |
MPF defende concessão de liminar para garantir repasse de verba complementar do Fundef devida a município da BA
União deve realizar repasse de valores da educação para Feira de Santana em razão de decisão judicial transitada em julgado em 2014
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| 06/10/2021 |
Adicional de insalubridade e 1/3 de férias compõem base de cálculo previdenciário de servidor inscrito no regime geral, diz MPF
Manifestação foi em recurso apresentado por município paulista. Jurisprudência do STF é pela legalidade da incidência da contribuição sobre verba não incorporável a provento
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| 06/10/2021 |
Será nesta quinta-feira (7) o evento de divulgação das auditorias dos acordos da pecuária e dos grãos no Pará
Transmissão ao vivo começa às 14 horas, no canal da unidade do MPF no Pará no YouTube
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| 06/10/2021 |
MPF instaura procedimento para coibir a comercialização de lotes em áreas de preservação no Rio Araguaia
Já foram propostas diversas ações penais e ações civis públicas, a fim de responsabilizar civil e penalmente os infratores
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| 06/10/2021 |
PFDC finaliza rodada de diálogo com membros e servidores dos Núcleos de Apoio Operacional
Reuniões presenciais buscaram fortalecimento do Sistema PFDC
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| 05/10/2021 |
Seguindo parecer do MP Eleitoral, TSE cassa prefeito e vice de município cearense
Para Ministério Público, abuso de poder político ficou caracterizado pela perfuração de 27 poços de água na cidade, às vésperas do pleito
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| 05/10/2021 |
MPF prorroga validade de concurso para estágio
Edital estende em mais um ano o prazo para contratação de classificados no XI Processo Seletivo de estagiários de Direito para as unidades de Mato Grosso
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| 05/10/2021 |
Regulamento de Cerimonial da Procuradoria-Geral da República é instituído por portaria
Assessoria de Cerimonial é responsável pela organização da Medalha do Mérito do Ministério Público brasileiro e da Galeria dos Procuradores-Gerais da República
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| 05/10/2021 |
STF segue entendimento do MPF e julga inconstitucionais leis que estabelecem limite de idade para participar de concurso público
Em julgamentos no Plenário Virtual, Supremo analisou outros processos nos quais seguiu posicionamento do órgão ministerial
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| 05/10/2021 |
STF atende MPF e suspende decisão que veda aposentados especiais de atuarem em área de risco
Órgão pediu que efeitos do acórdão permaneçam suspensos durante vigência da lei que rege medidas de emergência decorrentes do coronavírus
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| 05/10/2021 |
Após recomendações do MPF, municípios vacinam ribeirinhos no Pará
São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, Itupiranga e Nova Ipixuna adotaram providências
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| 05/10/2021 |
Palestra on-line do MPF joga luz sobre debate de migrações e refúgio
Procurador regional João Akira Omoto compartilhou sua experiência na temática
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| 05/10/2021 |
PGR opina pelo não conhecimento de ação que busca validar criação de município em Mato Grosso
Para Augusto Aras, não cabe ao STF analisar ação que já transitou em julgado; além disso, ADPF não é a via adequada para tal
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| 05/10/2021 |
Horário de funcionamento do MPF no Maranhão volta a ser das 8h às 17h, a partir desta terça-feira (5)
Serviços presenciais serão retomados de forma gradual e o atendimento ao cidadão será realizado, preferencialmente, por meio da Sala de Atendimento ao Cidadão na internet ou do aplicativo MPF Serviços.
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| 05/10/2021 |
Conselho Superior define nova titular da Corregedoria do MPF
Célia Regina Delgado será nova corregedora-geral; José Elaeres e Luiza Frischeisen compõem a gestão como 1º e 2º suplentes, respectivamente
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| 05/10/2021 |
MPF participa de primeiro dia de evento do Tribunal de Contas da União
1ª Semana Orçamentária do TCU segue até o dia 8 de outubro, com transmissão pelo YouTube
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| 05/10/2021 |
Em Porto Alegre, MPF ilumina sede em alusão à campanha Outubro Rosa
Em 2021, estima-se que serão diagnosticados 66.280 novos casos de câncer de mama; adoção de hábitos saudáveis e detecção precoce podem reduzir em 30% os riscos de mortalidade
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| 04/10/2021 |
Discurso de Ódio e de Intolerância será tema de webinário promovido pela PFDC nesta quinta-feira (7)
PFDC promove um ciclo de debates sobre liberdade de expressão
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