Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 04/11/2020 |
MPF apura legalidade de peregrinação religiosa na Rebio Tinguá
Episódios envolvendo a Igreja Missionária Pronto Socorro de Jesus foram objeto de relatórios do ICMBio
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| 04/11/2020 |
MPF quer que programa de crédito por maquininhas adote diretrizes de acessibilidade
Estímulo ao pagamento com cartões deve ser acompanhado da implementação de tecnologias que permitam o uso dos terminais por pessoas com deficiência visual
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| 04/11/2020 |
MP Eleitoral participa de assinatura de compromisso contra a corrupção por candidatos à Prefeitura de Natal
Encontro foi promovido pela OAB/RN e MARCCO
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| 03/11/2020 |
MPF se manifesta contra habeas corpus a investigado na Operação Saratoga
De acordo com parecer encaminhado ao STF, não houve exame pelo Superior Tribunal de Justiça, sendo inviável análise pela Corte Suprema
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| 03/11/2020 |
Fornecimento de medicamentos de alto custo deve respeitar critério hierárquico do SUS, opina MPF
Belo Horizonte (MG) e Morro Agudo (SP) invocam decisão do STF que determina que fornecimento seja feito pelo ente federado com mais recursos
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| 03/11/2020 |
Eleições 2020: Ministério Público vai apurar indícios de irregularidade em pesquisas eleitorais
Associação alerta que mais de 70% das pesquisas foram custeadas com recursos próprios das empresas, fora dos padrões usuais de contratação
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| 03/11/2020 |
MPF defende que pais não podem impedir vacinação de crianças e adolescentes por questões exclusivamente ideológicas
Caso teve repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal
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| 03/11/2020 |
Procurador da República em MT participa de webinar sobre “O Direito dos Povos Indígenas”, promovido pela Emag
Ricardo Pael Ardenghi é titular do Ofício de Populações Indígenas no MPF em MT e foi convidado a participar do evento on-line
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| 03/11/2020 |
Seguindo parecer da PGR, Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal mantém vídeo do Porta dos Fundos no ar
Decisão unânime julgou procedente reclamação da Netflix contra determinação de retirada do vídeo de Natal da plataforma
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| 03/11/2020 |
Duas pessoas são condenadas por repasse de dinheiro falso em Juatuba (MG)
Os acusados, um deles já com duas condenações criminais transitadas em julgado, foram presos em flagrante quando efetuavam compras no comércio local
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| 03/11/2020 |
Comitê de Acompanhamento do TAC da Hydro, no Pará, realiza reunião virtual em outubro
Evento foi realizado no último dia 27
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| 03/11/2020 |
MPF aciona ex-prefeito de Luís Eduardo Magalhães (BA) e mais nove por fraude em contratos de mais de R$6,6 milhões
Humberto Santa Cruz nomeou pessoas de sua confiança que fraudaram licitações para reforma de escolas e manutenção de ar-condicionado e beneficiaram empresas criadas para o esquema
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| 03/11/2020 |
MPF/ES adia prova de seleção de estágio
Nova data de realização do processo seletivo será divulgada em breve
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| 03/11/2020 |
Webinar sobre lavagem de dinheiro começa nesta quarta-feira, 4/11, com debate sobre criptomoedas no canal MPF SP no Youtube
Serão cinco encontros online, sempre às quartas-feiras, a partir das 16h, com a presença de procuradores e especialistas
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| 03/11/2020 |
Inclusão de estado em cadastro de inadimplência federal independe de tomada de contas especial, defende PGR
Negativação não viola princípios do devido processo legal e do contraditório, quando há notificação prévia e oportunidade para ampla defesa
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| 03/11/2020 |
Em defesa de indígenas em SP, MPF quer anulação de norma da Funai que permite regularização indevida de terras
Instrução Normativa 09/2020 afrouxou critérios de certificação de títulos privados de propriedade em áreas em processo de demarcação
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| 03/11/2020 |
Confira as orientações para o processo seletivo de estagiários do MPF no Amapá
Provas online estão marcadas para a próxima quinta-feira (5), pela manhã; candidatos receberam senha de acesso por e-mail
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| 03/11/2020 |
MP Eleitoral fiscaliza propaganda de candidatos nas ruas de São Luís
Foram registradas 43 imagens que indicam possíveis irregularidades na localização dos cartazes expostos.
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| 03/11/2020 |
Justiça Federal multa Funai por falta de providências para viabilizar quarentena indígena no Pará
Sentença confirmou decisão relativa a três regiões do estado. Nas demais regiões há decisões semelhantes, favoráveis a pedidos do MPF
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| 31/10/2020 |
Nota de pesar pelo falecimento do procurador regional da República aposentado Valdir Teles do Nascimento
Atuando no MPF de 1983 até sua aposentadoria, em 2008, Dr. Valdir, como era conhecido por todos, foi Procurador Regional dos Direitos do Cidadão
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