Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

03/07/2020	A pedido do MPF, Justiça Federal impede construção de condomínio Reserva Lagoa do Mar Com a sentença, a Zelar Imóveis fica proibida de dar continuidade às obras do condomínio em Barra dos Coqueiros
03/07/2020	MPF quer informações sobre políticas públicas para o Assentamento Marapicu, na Baixada Fluminense (RJ) A Prefeitura de Nova Iguaçu e o Incra foram oficiados afim de apurar a responsabilidade de entes governamentais na implantação de políticas públicas em favor do assentamento
03/07/2020	Interesse Público: MPF debate igualdade de gêneros e orientações sexuais Edição inédita do IP vai ao ar às 20h desta sexta-feira (3), na TV Justiça. Também é transmitida ao longo da semana por emissoras parceiras espalhadas pelo Brasil e pode ser vista, ainda, no canal do MPF no YouTube
03/07/2020	MP Eleitoral defende condenação de pré-candidato a prefeito de Paulista (PE) por propaganda eleitoral antecipada Francisco Afonso Padilha de Melo teve seu nome e imagem vinculados em diversos outdoors espalhados pelo município
03/07/2020	MPF promove campanha para arrecadar recursos a serem utilizados em ações de combate à covid-19 Iniciativas serão realizadas pela Universidade Federal de Alagoas e pela Fundepes; pessoas físicas e jurídicas podem contribuir
03/07/2020	MPF move ação para implementar UTI pediátrica em Angra dos Reis (RJ) O município não conta, atualmente, com leitos infantis de terapia intensiva
03/07/2020	MPF contesta absolvição de dono de barco em processo por pesca ilegal no RJ Recurso sustenta que crimes ambientais não caberiam só a mestre da embarcação
03/07/2020	MPF e MP/MA expedem recomendação conjunta à Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz (MA) Recomendação foi encaminhada para que prefeito e secretaria anulem contrato de aquisição de medicamentos por erros no procedimento
03/07/2020	MPF recomenda fiscalização ambiental urgente em 10 terras indígenas e unidades de conservação no médio Xingu (PA) Recomendação ao Ibama e ICMBio identifica mais de 20 alvos prioritários na região onde foram derrubadas mais de 200 milhões de árvores em 2019
03/07/2020	MPF recomenda à Ufam medidas para evitar irregularidades em processos seletivos dos programas de residência Inadequações foram notadas no processo seletivo para ingresso no 1º semestre/2020 do Programa de Residência Multiprofissional e Uniprofissional em Saúde
03/07/2020	MPF lança edital para identificar imóveis em Porto Velho (RO) a fim de adquirir sede própria futuramente [Atualizada] Propostas devem ser encaminhadas até 10 de julho; edital no site da instituição detalha requisitos do imóvel e como deve ser apresentada proposta
03/07/2020	MPF manifesta-se pelo não conhecimento de recurso de Eduardo Azeredo contra decisão do STJ Subprocurador-geral Alcides Martins destaca que não cabe recurso ordinário em habeas corpus contra decisão do STJ que nega seguimento a HC
03/07/2020	Lava Jato de SP denuncia José Serra e filha por lavagem de dinheiro e deflagra operação para avançar a novas etapas das investigações Operação Revoada apura funcionamento de esquema de lavagem de dinheiro no exterior em favor de agentes políticos e outros operadores
02/07/2020	Testes e produção da vacina contra covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford são temas de reunião Encontro foi promovido pela Câmara dos Deputados
02/07/2020	MPF vai investigar missões às TI sem prévia consulta aos povos indígenas Órgão abriu procedimento para apurar diversas denúncias sobre atuação interministerial da Funai, Secretaria de Saúde Indígena e Ministério da Defesa no combate à pandemia de covid-19
02/07/2020	Nota de pesar PR/RN lamenta falecimento de Wanderley Mariz
02/07/2020	Vice-PGE afirma que adiamento da eleição garantirá processo eleitoral seguro e legítimo Emenda constitucional adia pleitos municipais para novembro, de forma a impedir prorrogação de mandatos de prefeitos e vereadores
02/07/2020	Após recomendação conjunta, Semulsp inicia cumprimento de ações para a destinação adequada de resíduos sólidos em Manaus (AM) A secretaria retomou atividades de coleta seletiva em Postos de Entrega Voluntária na cidade
02/07/2020	PGR apresenta 206.544 manifestações no primeiro semestre de 2020 Dado consta de levantamento, que revela ainda redução expressiva no acervo de feitos extrajudiciais e apresentação de 30 ADIs
02/07/2020	Desenvolvido pelo MPF e Imaflora, protocolo de monitoramento de fornecedores de gado da Amazônia tem início Regras unificadas deverão ser cumpridas como condição para qualquer operação comercial de compra de gado pelos frigoríficos

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