Eleitoral

Partido não promoveu a participação política de mulheres em seu programa

Atualização do SisConta garante a eficácia da atuação do Ministério Público Eleitoral quanto à Lei da Ficha Limpa

Foram discutidos, entre outros temas, o curso que deve reunir os promotores eleitorais de todo o estado, a necessidade de apoio intensivo ao trabalho de fiscalização das normas eleitorais e a divulgação do trabalho realizado.

Edson de Souza Vieira é acusado de ter oferecido dinheiro e bens à população em troca de votos durante a campanha eleitoral de 2008

Alberto Goldman e José Aníbal noticiaram, na representação, a ocorrência de diversas irregularidade cíveis, criminais e administrativas nas prévias para escolha de candidato a prefeito de São Paulo; em dois mandados de segurança, cidadãos também alegaram irregularidades para pedir a anulação das prévias

Inserções de propaganda partidária foram requisitadas dos partidos e da TV Amazonas para verificar se há propaganda eleitoral antecipada

Ex-prefeita de Bujaru, no Pará, foi condenada por compra de votos nas eleições de 2008 e agora terá que pagar prejuízos com realização de novas eleições

TRE-PE entendeu que meios proibidos no período oficial de campanha eleitoral não podem ser utilizados nos chamados "atos de pré-campanha"

Medida busca conferir agilidade e eficiência diante do aumento significativo de feitos repetitivos que tramitam perante os tribunais eleitorais

O valor da multa foi fixado em razão do tempo em que a rede social descumpriu decisão judicial que determinava a retirada de propaganda eleitoral negativa

Evento, organizado pelo Ministério Público de Minas Gerais, tratou dos principais temas do direito eleitoral e destacou os desafios diante das alterações promovidas em 2015

Medida visa auxiliar na fiscalização de registro de candidaturas para a eleição

Medida visa auxiliar na fiscalização de registro de candidaturas para a eleição

O então candidato a senador usou todo o seu espaço nos veículos e meios de comunicação para atacar a candidatura de Heloísa Helena

Juristas e ex-procuradores-gerais também foram homenageados por atuação em prol da Justiça Eleitoral e do Direito

Objetivo das visitas é solicitar que os órgãos preencham o Sisconta Eleitoral

Convênio busca o aumento de seções eleitorais em presídios e internatos onde menores cumprem medidas socioeducativas

As modificações introduzidas pela Lei 13.165/15 na legislação eleitoral estiveram entre os temas do debate

Dino coordenava a Câmara do MPF de Combate à Corrupção

Além dele, o vice-prefeito e uma conselheira tutelar foram denunciados pela PRE-SP e pelo crime de corrupção eleitoral