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| 09/03/2016 |
MPF cobra ensino de Libras em escolas federais no Sul Fluminense
Instituições de ensino não cumprem a legislação para inclusão da disciplina nas grades curriculares
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| 08/03/2016 |
MPF/RJ: Justiça proíbe venda casada pela operadora Oi em Volta Redonda (RJ)
Empresa tem 45 dias para cessar a prática, principalmente envolvendo o produto Oi Velox
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| 07/03/2016 |
Prefeitura de Pinheiral acata recomendação do MPF para garantir função social de imóveis doados pela União
Projeto deve cumprir as diretrizes da legislação federal da função social de imóveis urbanos e rurais
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| 07/03/2016 |
Centro Universitário de Barra Mansa acata recomendação do MPF contra cobrança de taxas universitárias indevidas
Universidade suspendeu cobrança de emissão de certificados e diplomas
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| 04/03/2016 |
MPF/RJ: Justiça Federal barra obras olímpicas na Lagoa Rodrigo de Freitas
Decisão atende pedido do MPF em ação civil pública contra a construção de arquibancadas flutuantes no espelho d'água da lagoa
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| 26/02/2016 |
MPF e CGU capacitam nova turma de gestores para aplicar Lei de Acesso à Informação em municípios fluminenses
Mais de cem pessoas participaram do curso na última quinta (25), somando mais de 350 gestores já capacitados
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| 25/02/2016 |
MPF luta pela sobrevivência do boto-cinza nas baías de Sepetiba e da Ilha Grande
Mortalidade elevada da espécie pode levar a sua extinção em menos de 10 anos
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| 25/02/2016 |
"MPF em movimento" elege o direito à cidade como pauta prioritária
Audiência pública, que teve a presença de cerca de 200 pessoas, foi marcada pelo debate franco entre autoridades e movimentos sociais
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| 25/02/2016 |
MPF/RJ: ex-ministro interino dos esportes e COB são réus em processo de improbidade administrativa
Vice-presidente do COB e ex-ministro são acusados de fraude na contratação de serviço para candidatura do Rio aos Jogos 2016
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| 25/02/2016 |
MPF e PF combatem a extração ilegal de areia na Baixada Fluminense
Estima-se que cada areal ilegal lucre, em média, R$ 200 mil por mês
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| 24/02/2016 |
MPF move ação contra venda casada pela operadora Oi em Volta Redonda (RJ)
Empresa tem 45 dias para cessar a prática e revisar todos os contratos firmados por meio de venda casada nos últimos cinco anos
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| 24/02/2016 |
MPF/RJ: Lewandowski determina cumprimento de resolução do CNJ
Representação do MPF motivou determinação do ministro para que cidadãos postos em liberdade sejam soltos por oficiais de justiça
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| 24/02/2016 |
MPF recomenda suspensão de cobranças de taxas universitárias do Centro Universitário Barra Mansa (RJ)
Universidade cobra indevidamente dos alunos taxa para emissão de certificados e diploma
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| 19/02/2016 |
MPF assina TAC com prefeitura do Rio para garantir reformas no Zoológico
Documento prevê reforma em 26 setores do parque como condição para a reabertura do zoológico à visitação pública
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| 18/02/2016 |
MPF e MP-RJ obtêm decisão que obriga CSN a adotar medidas de controle em áreas de Volta Redonda
Companhia terá que elaborar e executar plano de trabalho prevendo o gerenciamento das áreas contaminadas
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| 18/02/2016 |
MPF e CGU capacitam gestores para aplicar Lei de Acesso à Informação em municípios fluminenses
Evento será realizado nos dias 22 e 25 de fevereiro na sede da Procuradoria da República no Rio de Janeiro
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| 17/02/2016 |
MPF/RJ: Dnit informa que obras na BR-393 em Barra Mansa começam em março
Ação civil pública do MPF/RJ cobra na justiça a realização de melhorias no trecho de Barra Mansa e Volta Redonda
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| 16/02/2016 |
MPF expede recomendação para garantir função social de imóveis doados pela União em Pinheiral (RJ)
A medida exige que o projeto cumpra as diretrizes da legislação federal da função social de imóveis urbanos e rurais
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| 12/02/2016 |
MPF: Estado do Rio de Janeiro cria unidade de conservação ambiental em Resende em cumprimento a TAC
A unidade de conservação favorece a recuperação e manutenção do ecossistema local e a conectividade física entre a Lagoa da Turfeira e o rio Paraíba do Sul
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| 11/02/2016 |
MPF/RJ realiza encontro do “MPF em Movimento” em Volta Redonda
Reunião busca aproximar a instituição aos movimentos sociais e discutir os direitos humanos e as demandas do município
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