Notícias do Portal do MPF - Boletim MPF em Destaque
| 08/07/2016 |
Para PGR, busca e apreensão realizada na residência do ex-ministro Paulo Bernardo não deve ser anulada
Janot explica que atos de investigação foram autorizados somente contra os bens do marido da senadora Gleisi Hoffman
|
| 08/07/2016 |
MPF integra comissão que vai acompanhar direitos de pessoas em privação de liberdade
Objetivo é examinar denúncias de violações aos direitos humanos e recomendar as reparações necessárias
|
| 08/07/2016 |
MPF-PR ajuíza ACP para garantir efetiva aplicação de cotas em concurso público do IFPR
Verificou-se a não disponibilização de 5% das vagas totais para pessoas com deficiência e 20% a candidatos negros
|
| 08/07/2016 |
Atuação do MPF/MG impede destruição de quatro mil km de linhas férreas
ANTT revogou parte da Resolução 4.131/2013 que, segundo o MPF, privilegiava interesses privados em detrimento do patrimônio público
|
| 08/07/2016 |
MPF/SP quer que Caixa Econômica reforme apartamentos de residencial em Guaianazes
Imóveis construídos com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial foram entregues com diversos problemas estruturais
|
| 08/07/2016 | MP/RO e MPF ingressam com ação na Justiça Federal contra o Estado e União por descumprimento de Pacto para melhoria de presídios |
| 08/07/2016 |
MPF/AC e MP/AC fazem mais vistorias na Maternidade Bárbara Heliodora, em Rio Branco
Órgãos continuam aguardando solução extrajudicial de pendências indicadas por auditoria do SUS
|
| 08/07/2016 |
MPF/AM quer que Eletrobras e União divulguem cronograma real de ações do Programa Luz para Todos
Ação pede que sites na internet tenham a divulgação do cronograma semestral vinculante
|
| 08/07/2016 |
MPF/GO declina de atribuição sobre lei municipal que obriga a reza do “Pai Nosso” antes das aulas
Autos serão encaminhados à Procuradoria Geral da República
|
| 07/07/2016 |
MPF e Conselho de Segurança Alimentar tratam de situação de indígenas de Mato Grosso do Sul
Consea irá visitar a área para prestar apoio aos indígenas e verificar condições de segurança alimentar
|
| 07/07/2016 |
PGE questiona decisão que limitou atribuição para investigar prefeito por crime eleitoral
Em recurso extraordinário, o MPE pede que STF defina entendimento de que investigação criminal não depende de supervisão pela Justiça Eleitoral
|
| 07/07/2016 |
Prefeita de Piripá (BA) é denunciada por descumprir ordem judicial
Mesmo após recebimento de notificação para pagamento de dívida, a acusada não prestou esclarecimentos.
|
| 07/07/2016 | Nota de esclarecimento |
| 07/07/2016 |
Órgãos de combate à corrupção apoiam criação da Controladoria-Geral de MS
Projeto de Lei tramita na Assembleia Legislativa
|
| 07/07/2016 |
Operação Muiraquitã reúne MPF e PF para desarticular garimpo ilegal na terra indígena Kayapó
Operação iniciada hoje cumpriu mandados de prisão, busca e apreensão nos municípios de Redenção e Ourilândia do Norte (PA), em Porto Nacional (TO) e São José do Rio Preto (SP)
|
| 07/07/2016 |
MPF/MA pede ao Dnit esclarecimentos sobre contratos de manutenção da BR-135 e BR-222
Ministério dos Transportes e Sinfra também foram oficiados. Ao MT foram requisitadas informações sobre o montante dos recursos destinados à manutenção e recuperação das rodovias e se foram identificadas irregularidades na aplicação
|
| 07/07/2016 |
Operadoras de celular e TV paga terão que flexibilizar fidelização
PRR3 contesta alegações da Anatel e execução provisória de sentença que prevê cláusulas para rescisão contratual sem multa prossegue
|
| 07/07/2016 |
MPF denuncia ex-reitor e ex-diretores da UFRN por contrato ilegal
Prejuízo total para a UFRN, gerado pelo contrato irregular, foi de R$ 21 milhões
|
| 07/07/2016 |
MPF/RJ garante isenção de pedágio em bairros vizinhos à BR-040
Moradores dos bairros Cedro, Vila do Cedro e Vila Adelaide, em Areal, estavam sendo taxados, apesar de acordo judicial
|
| 07/07/2016 |
Mais um preso na operação Rios Voadores. Segue foragido o chefe do esquema, AJ Vilela
O cunhado de AJ, Ricardo Viacava, foi preso hoje no aeroporto de Guarulhos em SP, ao desembarcar dos Estados Unidos
|

