Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 23/11/2016 |
Polícia Democrática e Direito à Segurança é tema de diálogo promovido pelo MPF no Rio de Janeiro
Atividade discutirá reformas institucionais na segurança pública a partir das recomendações formuladas pela Comissão Nacional da Verdade e pela Comissão da Verdade do RJ. Inscrições seguem até 28/11
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| 23/11/2016 |
MPF/AC recomenda continuidade de obra da UPA 24h de Cruzeiro do Sul
Unidade de saúde está com apenas 11% das obras concluídas desde março de 2015
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| 23/11/2016 |
MPF/RO recomenda que Sedam anule licenças para pesca esportiva do Instituto Vida Nativa
Órgão aponta que entidade tem hotel tipo pousada na Reserva Extrativista Pedras Negras, obtendo lucros, mas sem proporcionar benefício à comunidade quilombola que reside no local
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| 23/11/2016 |
Cabe ao Ministério Público a execução das multas das sentenças de condenações penais, diz PGR
Manifestação foi dada durante julgamento no Supremo Tribunal Federal de Questão de Ordem proposta pela defesa de José Dirceu
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| 23/11/2016 |
Vice-PGE defende cassação de vereadora de Palmas que usou caixa dois em campanha
Ela é acusada de ocultar contratação de cabos eleitorais e a origem de valores
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| 23/11/2016 |
TSE indefere registro de candidata que ocupou cargo em comissão no período vedado antes das eleições
Decisão que declarou candidata inelegível seguiu entendimento da PGE
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| 23/11/2016 |
Vice-PGE defende cassação de prefeito e vice por abuso de poder político e econômico
Candidatos de Itaboraí/RJ realizaram 50 mil ligações às vésperas do pleito em 2012 com mensagem contrária a adversário
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| 23/11/2016 |
Cassado registro de prefeito eleito em Cafelândia (SP) por improbidade administrativa
Seguindo entendimento da PGE, TSE declarou inelegível o prefeito condenado por lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito
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| 23/11/2016 |
TSE cassa prefeito e vice de município paulista por compra de votos
Decisão, que também tornou os chefes do Executivo de Birigui inelegíveis, seguiu entendimento da PGE
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| 23/11/2016 |
Operação Malus: MPF denuncia quatro pessoas por sonegação de impostos à Receita Federal
Empresários baianos são acusados de importarem mercadorias de forma clandestina e prestarem informações falsas à Receita
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| 23/11/2016 |
MPF/GO atua para por fim à invasão de terreno da União em Goiânia
Área poderá ser destinada a programa habitacional de interesse social
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| 23/11/2016 |
PGR pede cooperação dos Estados Unidos para cumprir pena aplicada a pilotos do Legacy
Pedido foi feito pela Secretaria de Cooperação Internacional e visa garantir execução da pena aplicada em razão do acidente com o avião da Gol
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| 23/11/2016 |
Para MPF, corte de bolsas de assistência estudantil fere direito fundamental à educação
Parecer argumenta que a suspensão inadequada de bolsas para estudantes de baixa renda pela Unilab, no Ceará, prejudica a permanência dos alunos na universidade
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| 23/11/2016 |
Áreas não desapropriadas dentro de unidades de conservação devem obedecer a normas ambientais
Entendimento foi encaminhado ao STJ, em recurso de agravo contra decisão do relator
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| 23/11/2016 |
MPF denuncia prefeito de Minas Novas (MG) e mais sete pessoas por fraude licitatória e desvio de recursos públicos
As verbas eram destinadas a custear o transporte de alunos da rede municipal de ensino
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| 23/11/2016 |
Índios e comunidades tradicionais: garantia de audiência com ministros possibilita desocupação pacífica do Palácio do Planalto
Lideranças indígenas, pescadores e pescadoras artesanais, quilombolas e quebradeiras de coco, protestam contra projetos em trâmite no Legislativo
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| 23/11/2016 |
Segunda edição do Projeto Pequeno Cidadão recebe alunos 95 crianças
As próximas edições acontecerão no segundo semestre de 2017
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| 23/11/2016 |
MPF obtém liminar que pode minimizar crise hídrica em Caicó
Pela decisão judicial, agências terão de promover fiscalização rigorosa para garantir que a água do Piancó-Piranhas-Açu se destine exclusivamente para consumo humano e animal
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| 23/11/2016 |
MPF/MG entra com ação para garantir mais segurança em produtos hospitalares
A semelhança entre dispositivos para aplicação de medicamentos e alimentos pode confundir o profissional de saúde, vindo a causar inclusive a morte de pacientes
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| 23/11/2016 |
Polícia Democrática e Direito à Segurança é tema de diálogo promovido pelo MPF no Rio de Janeiro
Atividade discutirá reformas institucionais na segurança pública a partir das recomendações formuladas pela Comissão Nacional da Verdade e pela Comissão da Verdade do RJ. Inscrições seguem até 28 de novembro
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