Notícias do Portal do MPF - Boletim MPF em Destaque
| 06/06/2016 |
PFDC se reúne com organizações dos direitos das mulheres e de proteção da infância
Foco esteve na construção de estratégias para a atuação diante das ameaças de retrocessos de direitos sociais
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| 06/06/2016 |
PRE/RS: MP Eleitoral emite recomendações a partidos sobre cotas de gênero e recursos para a campanha
Documentos alertam para candidaturas fictícias de mulheres e doações de fontes vedadas
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| 06/06/2016 |
Operação Enredados: Justiça recebe denúncia oferecida pelo MPF em Rio Grande (RS)
Investigações apontaram esquema criminoso voltado à negociação e venda de licenças para pesca da tainha
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| 06/06/2016 |
MPF/GO investiga se evento “Inter UFG” promoveu discriminação atentatória aos direitos humanos
“Ranking” que pontuou alunas participantes do evento por raça, estado civil e compleição física pode caracterizar prática discriminatória
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| 06/06/2016 |
MPF recomenda que SPU prorrogue prazo de vencimento da taxa de marinha no ES
Boleto vence em 10 de junho. Procuradoria quer que prazo seja prorrogado até dia 25, último dia para pedir revisão do valor, sem acréscimos na cobrança
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| 06/06/2016 |
MPF/PR convoca audiência pública em Apucarana para debater transparência no SUS
Iniciativa visa reforçar recomendações expedidas pelo órgão para garantir direitos dos usuários e combater possíveis irregularidades
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| 06/06/2016 |
MPF em Canoas (RS) ajuíza ação para garantir imunidade tributária para comunidade quilombola
Quilombo Chácara das Rosas, estabelecido em Canoas, foi o primeiro quilombo urbano regularizado pelo Incra no país
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| 06/06/2016 |
MPF/RN assina acordo para garantir melhorias para a comunidade cigana do município de Equador
Pelo acordo, o Município se compromete a formular políticas públicas que ajudem a preservar os costumes e tradições dessa parcela da sociedade
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| 06/06/2016 |
24/6: MPF e MP-RJ realizam seminário sobre Lei Brasileira de Inclusão
Juristas e membros do MP debatem com cidadãos o que esperar da legislação
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| 06/06/2016 |
MPF/SP: empresária e ex-funcionária da CEF são condenadas por estelionato
285 contratos de penhor superavaliados resultaram em empréstimos 600% acima do valor real dos bens empenhados
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| 06/06/2016 |
MPF/MG pede anulação de contrato de concessão de uso firmado pela Ceasa
Ação aponta graves irregularidades no edital da licitação, com potencial para causar prejuízos milionários à estatal
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| 06/06/2016 |
MPF/MG ajuíza ação para melhorar as condições de trabalho no HC de Uberlândia
Péssimas condições de trabalho foram denunciadas pelo sindicato dos servidores e colocam em risco a saúde dos pacientes
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| 06/06/2016 |
Eleições 2016: PRE/BA expede recomendações reforçando atuação preventiva de promotores
Também foi recomendado aos partidos políticos o respeito aos percentuais de gênero no lançamento das candidaturas
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| 06/06/2016 |
#PEC65Não: audiência no Rio de Janeiro debate proposta que ameaça o licenciamento ambiental
Participantes foram unânimes ao defender a rejeição da proposta
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| 06/06/2016 |
MPF/SE realiza inspeção anual do 1º Ofício de Combate a Corrupção
A vistoria tem como objetivo conferir a regularidade de todos os processos judiciais, procedimentos administrativos, inquéritos civis e peças de informação ativos no ofício.
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| 06/06/2016 |
Denunciado pelo MPF/PE é condenado por venda de suplementos alimentares proibidos
Produtos podem causar acidente vascular cerebral, alterações cardíacas, insuficiência renal e falência hepática
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| 03/06/2016 | NOTA À IMPRENSA - Adesão do MPF/ES à ação do CPV sobre terreno de marinha |
| 03/06/2016 |
Extradições são tema de reunião entre Secretaria de Cooperação Internacional e PGR portuguesa
Secretário de Cooperação Internacional cumpre agenda em Portugal, onde participou de evento da Associação Internacional de Procuradores, e na Itália para palestrar sobre tráfico de pessoas
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| 03/06/2016 |
MPF/MG obtém mais sete decisões obrigando demolição de imóveis construídos às margens de reservatórios
Responsáveis também terão de pagar R$ 30 mil por danos materiais coletivos pelas construções em área de preservação permanente (APP)
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| 03/06/2016 |
Operação Esperança: promotor de Justiça do DF Leonardo Bandarra é réu em nova ação penal
Ele vai responder pelos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso
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