Eleitoral
| 20/07/2016 |
PRE/PB propõe 12 representações por propaganda eleitoral irregular
Partidos se utilizaram da propaganda partidária para fins de promoção pessoal de membros e não observaram percentual de inclusão feminina
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| 20/07/2016 |
MP Eleitoral recebe 12 denúncias de irregularidades para apuração
Propaganda irregular em redes sociais e pedido de voto antes do prazo legal são alguns dos temas das representações recebidas
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| 20/07/2016 |
PRE/TO recomenda a órgãos públicos controle sobre legalidade do afastamento de servidores para candidatura nas eleições 2016
Alguns servidores registram candidaturas apenas para desfrutar da licença remunerada, sem efetivamente concorrer ao pleito eleitoral.
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| 20/07/2016 |
PRE/MA representa contra PP, PTB, PSB e PMN por propaganda partidária irregular
Propagandas partidárias em emissora de televisão local tiveram participação de pré-candidatos à prefeitura de São Luís
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| 19/07/2016 |
PRE/PE: TRE mantém condenação de Priscila Krause por propaganda antecipada no Facebook
Pré-candidata à Prefeitura do Recife deverá pagar multa de R$ 5 mil
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| 19/07/2016 |
Trinta jornalistas participam de workshop promovido pelo MP Eleitoral em Porto Alegre
Atividade foi realizada na Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Sul
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| 19/07/2016 |
PRE/RJ denuncia prefeito de Arraial (RJ) por trocar votos por laqueadura
Quatro médicos também são acusados e foram representados ao Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro
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| 19/07/2016 |
MPF/MS: Governo deixa de assegurar acessibilidade em escolas que serão utilizadas nas eleições
Falta de infraestrutura atrapalha pessoas com deficiência a exercerem o direito de votar
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| 18/07/2016 |
MP Eleitoral no Mato Grosso processa 10 partidos por descumprir cota feminina em propagandas partidárias
Os partidos podem perder tempo nos programas partidários a serem veiculados no segundo semestre de 2016
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| 18/07/2016 |
Atuação do Ministério Público nas eleições 2016 é tema de seminário para jornalistas
Interessados têm até 22 de julho para realizar sua pré-inscrição para o evento, que acontecerá no dia 27 deste mês na sede do MPF/BA em Salvador
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| 18/07/2016 |
Ministério Público Eleitoral realiza workshop para jornalistas em Porto Alegre (RS)
Atividade será realizada na sede da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Sul, no dia 19 de julho
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| 15/07/2016 |
PRE/RS sugere a promotores eleitorais uso do Sisconta Eleitoral
Sistema de Investigação de Contas Eleitorais auxiliará análise dos registros de candidatura
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| 15/07/2016 |
PRE/GO orienta sobre candidatura de servidores públicos
Recomendação trata de licença de servidores para disputar as eleições e faz alerta quanto à possibilidade de fraudes
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| 14/07/2016 |
Para PGR, são constitucionais normas que definem distribuição do tempo de antena e participação em debates
Critérios introduzidos na legislação pela Minirreforma Eleitoral são questionados por partidos no STF
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| 14/07/2016 |
PRE/GO orienta promotores eleitorais sobre inconstitucionalidade de artigo da lei orgânica do TCM/GO
Dispositivo legal permite que pretensos candidatos com contas rejeitadas pelo TCM/GO possam, mediante a revisão de sua condenação, afastar a causa de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral
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| 13/07/2016 |
PRE/PE recomenda medidas de segurança para as Eleições 2016
Procurador regional eleitoral esteve reunido com autoridades de Segurança Pública do estado para sugerir medidas que garantam a lisura do pleito
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| 13/07/2016 |
PRE promove segunda reunião com promotores eleitorais
Análise de registros de candidatura, combate à propaganda eleitoral ilícita e ao Caixa 2 serão temas tratados no encontro
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| 13/07/2016 |
Mulher na política: PRE/BA representa 10 partidos por descumprimento da cota de participação feminina na propaganda
Em 2016, partidos deveriam reservar 20% do programa partidário para promoção e difusão da mulher na política
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| 13/07/2016 |
Mulher na política: PRE/GO ajuíza mais duas representações contra partidos que não cumpriram cota feminina na propaganda partidária
Apenas neste primeiro semestre, oito partidos já foram representados pelo mesmo motivo em Goiás e 17 desde a campanha para as eleições de 2014
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| 12/07/2016 |
PRE/RJ recorre ao TSE para condenar Marcos e Filipe Soares (PR)
Deputados são réus por uso de igrejas em Duque de Caxias (RJ) para conseguir votos
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