Eleitoral

Edilamar Novais, por meio de intermediários, pagou eleitores para votarem nela ou para se absterem de votar nas eleições municipais de 2012

Foram, ao todo, 11 ações.

Fiscalização do cumprimento das cotas de candidaturas femininas, da cota na propaganda partidária e ainda da aplicação dos recursos do fundo partidário foram medidas adotadas

Procedimento investiga possível abuso de poder político por Rodrigo Neves (PT)

Nos últimos dois anos, foi intensificada a fiscalização no cumprimento das leis eleitorais que instituem cotas femininas na propaganda partidária e no número de candidaturas

Para PRE, Rosinha e secretários devem responder por conduta vedada e abuso de poder

Mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional 91 e pela mini-reforma eleitoral não podem contrariar o que dispõem os estatutos partidários

Gestores municipais tiveram os diplomas cassados pelo Juízo de 1º grau, em 2015, sendo a sentença mantida pelo TRE-BA.

Na reunião, discutiram-se as medidas necessárias para a concretização do direito ao voto dos presos provisórios e dos adolescentes internados nas eleições municipais deste ano

Vilmar de Souza e Silva, do PTN, também foi declarado inelegível pelo prazo de oito anos

O Tribunal acatou questão de ordem do MP Eleitoral e aplicou o entendimento recentemente firmado pelo Supremo Tribunal Federal

Decisões abrem precedente para o julgamento das outras dezenas de ações ajuizadas pela Procuradoria Regional Eleitoral

Evento será realizado no dia 7 de março, na sede da Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

Prefeitura vincula redução de tarifa de ônibus a domicílio eleitoral do usuário

Para Rodrigo Janot, a cláusula oferece vantagem inconstitucional em relação aos demais cidadãos brasileiros

Decisão foi tomada no julgamento de ação da PRE-SP contra vereadora de Araraquara, que perdeu o mandato por infidelidade partidária

Decreto fora expedido pela Assembleia Legislativa com base na Constituição do Estado de São Paulo. Tribunal reconheceu, no entanto, que o dispositivo constitucional não se aplicava ao caso do deputado

Decreto fora expedido pela Assembleia Legislativa com base na Constituição do Estado de São Paulo. Tribunal reconheceu, no entanto, que o dispositivo constitucional não se aplicava ao caso do deputado

Daniel Caldeira Mateus foi condenado, por unanimidade, por ter oferecido um churrasco a cerca de 200 pessoas com o objetivo de angariar votos para sua campanha

Daniel Caldeira Mateus foi condenado, por unanimidade, por ter oferecido um churrasco a cerca de 200 pessoas com o objetivo de angariar votos para sua campanha