Eleitoral
| 18/02/2016 |
MPF debate espaço das mulheres nas eleições na Assembleia Legislativa de São Paulo
Carvalho Ramos reconheceu os avanços conquistados nos últimos anos, mas enfatizou a necessidade de se prosseguir com a promoção de maior igualdade de gênero na política
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| 18/02/2016 |
PRE/SE pede cassação do deputado Augusto Bezerra por irregularidades nas contas de campanha
Investigação comprovou aplicação das verbas da Assembleia Legislativa de Sergipe na campanha do deputado em 2014
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| 05/02/2016 |
PRE/AM denuncia prefeito e vice de Manicoré por compra de votos
Lúcio Flávio do Rosário e Paulo Sério Barbosa são acusados de oferecer vantagens e dinheiro em troca de votos nas eleições de 2012
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| 04/02/2016 |
TRE-SP aplica mais de R$ 900 mil em multas a empresas que doaram em excesso
Seguindo parecer da PRE-SP, tribunal rejeitou cinco recursos de pessoas jurídicas que excederam o limite legal de doação nas últimas eleições
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| 03/02/2016 |
PTB tem contas de 2011 desaprovadas
Como sanção, diretório estadual do partido ficará suspenso por dois meses do fundo partidário, além de ter de recolher R$ 80 mil ao fundo
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| 03/02/2016 |
PRE/RJ pede ao TSE condenação de Chico Borracheiro por abuso de poder
Vereador de Duque de Caxias é acusado de usar centro social para obter votos em 2014
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| 03/02/2016 |
TRE-SP aplica mais R$ 3,5 milhões em multas em casos de doações acima do limite
Foram julgados nove recursos de pessoas físicas e jurídicas que excederam o limite legal de doações nas eleições de 2014
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| 03/02/2016 |
TRE-SP rejeita recurso e ação penal contra deputado continua
Embargos de declaração foram opostos pelo deputado Luiz Carlos Gondim, denunciado por crime de fraude em documento com finalidade eleitoral
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| 02/02/2016 |
PRE-BA recomenda que partidos políticos promovam participação feminina em suas propagandas
A recomendação alerta aos partidos as alterações na legislação, que traz novos percentuais de participação feminina na propaganda partidária gratuita
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| 28/01/2016 |
Deputado estadual tem mandato cassado em ação proposta pela PRE-SP
José Abelardo Guimarães Camarinha foi condenado pelo TRE por uso indevido dos meios de comunicação social durante as eleições de 2014
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| 27/01/2016 |
PRE/AP reforça pedido de cassação de Waldez Góes e inelegibilidade de Camilo Capiberibe
Atual governador do Amapá e mais três pessoas respondem por propaganda eleitoral abusiva
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| 25/01/2016 |
Prefeito e vice de Santo Amaro (BA) têm mandatos cassados por compra de votos nas eleições de 2012
Ricardo Machado e Leonardo Pacheco realizaram quase 400 contratações ilegais
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| 21/01/2016 |
PRE/SP obtém cassação do diploma de suplente de deputado estadual
TRE/SP entendeu que houve captação ilícita de recursos, pois foi utilizado indevidamente o nome de uma pessoa para justificar uma doação de R$ 20.000,00 ao candidato, quantia correspondente a 16,8% do total de receitas do candidato
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| 16/12/2015 |
Empresa que doou acima do limite nas eleições de 2010 é condenada a pagar multa de R$ 5 milhões
O valor corresponde a um dos maiores pagos até agora por um doador irregular
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| 15/12/2015 |
Doações acima do limite: em 3 anos e meio, PRE-SP atuou em mais de 6 mil ações e punições chegam quase a R$ 10,5 milhões em multas
Ações foram propostas pelos promotores eleitorais sob coordenação da Procuradoria, que tem conseguido confirmar no TRE-SP a maior parte das punições pecuniárias
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| 15/12/2015 |
PRE-SP recorre ao TSE para manter sanção de proibição de licitar aplicada a pessoa jurídica que doou em excesso nas últimas eleições
Punição havia sido aplicada em primeiro grau, seguindo entendimento do TSE, mas foi afastada em sede recursal pelo tribunal eleitoral paulista, que, desde 2012, nunca aplicou esse tipo de sanção
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| 11/12/2015 |
Vereador de Atibaia é condenado em ação proposta pela PRE-SP
Procuradoria apurou que ele praticou conduta vedada a agente público ao usar, em sua campanha, os serviços advocatícios de sua assessora parlamentar na câmara de Atibaia
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| 11/12/2015 |
Subvenções: TRE/SE julga improcedentes ações contra pessoas sem mandato; PRE/SE deve recorrer
Para MP Eleitoral, conduta vedada cometida pelos ex-deputados e ex-deputadas se caracteriza pela simples distribuição de verbas no período vedado pela legislação
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| 10/12/2015 |
9/12: PRE-SP divulga números no Dia Internacional de Combate à Corrupção
2015 foi mais um ano de esforços contínuos da procuradoria para combater a corrupção eleitoral
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| 07/12/2015 |
PRE/PI: TSE reafirma poder investigatório do MP e determina ao TRE/PI que julgue processos
Decisão foi publicada em 27/11 no Diário da Justiça
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