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| 28/07/2016 |
MPs alertam para descumprimento da legislação brasileira que regulamenta uso da internet
Empresas estrangeiras expõem usuários a riscos como tráfico de drogas, pornografia infantil, crimes de ódio e até mesmo terrorismo na rede
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| 27/07/2016 |
MPF/RS participará de encontro para debater tráfico de pessoas nesta quinta, 28
Procurador da República Bruno Gütschow participará do I Encontro Sobre a Atuação Integrada para Combater o Tráfico de Pessoas
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| 27/07/2016 |
MPF/RS quer garantir a inclusão de pessoas com deficiência no Sistema Colégio Militar no Brasil
Ação busca corrigir abuso no exercício do poder regulamentar cometido pelo Departamento Geral do Pessoal do Exército Brasileiro
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| 27/07/2016 |
MPF questiona decisão judicial em ação que cobra licitação em obras do aeromóvel em Canoas (RS)
Para procurador da República, ausência da licitação no processo administrativo é de forma indevida
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| 26/07/2016 |
BR-116: MPF em Novo Hamburgo (RS) recomenda providências ao Dnit
O objetivo é garantir maior fluidez do trânsito
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| 26/07/2016 |
Audiência pública: MPF/RS e MP/RS debatem modelo de gestão e atendimento do Grupo Hospitalar Conceição
Audiência será realizada no dia 10 de agosto, em Porto Alegre (RS)
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| 21/07/2016 |
MPF/RS busca soluções para o Presídio Central de Porto Alegre
Para procurador da República, só será possível resolver os problemas do Central com a adequação da população carcerária
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| 20/07/2016 |
MPF em Novo Hamburgo (RS) participa de conciliação para garantir construção de escola indígena local
Proposta foi acordada em reunião com representantes de órgãos governamentais e da Comunidade Indígena Kaingang Por Fi Gâ
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| 19/07/2016 |
MPF/RS recomenda ao governo do estado que contrate nutricionistas para merenda escolar
Apenas duas nutricionistas atendem a toda a rede estadual de ensino, que tem mais de 2.500 escolas
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| 18/07/2016 |
Nova sede do MPF será inaugurada em Erechim no dia 18 de agosto
Evento contará com a presença da procuradora-chefe da PR/RS, Patrícia Maria Nunez Weber, do procurador da República de Erechim, Carlos Eduardo Raddatz Cruz, servidores da PRM, além de autoridades municipais, estaduais e federais
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| 14/07/2016 |
MPF/RS executa multa contra o município de Novo Machado por descumprimento de compromisso ambiental
Recursos serão destinados para custear projetos ambientais de instituições locais ou de recuperação ambiental
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| 14/07/2016 |
MPF/RS quer a garantia do direito de voto a presos provisórios
A garantia de voto se estende também aos maiores de 16 anos que estejam cumprindo medida socioeducativa
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| 12/07/2016 |
MPF/RS recomenda ao governo federal que finalize o Plano Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos
Passados mais de nove anos de publicação de Decreto, diretrizes ainda não foram concluídas pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
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| 11/07/2016 |
Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul prorroga inscrição para estágio em Direito
Confira os requisitos e inscreva-se na Procuradoria do seu município
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| 08/07/2016 |
MPF em Canoas (RS) recomenda redução de 50% de taxa no registro do primeiro imóvel pelo SFH
Inquérito civil apurou irregularidades na aplicação da Lei pelo Cartório de Registro de Imóveis de Canoas
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| 06/07/2016 |
MPF em Santana do Livramento acompanha negociações entre Brasil e Uruguai a respeito de obra na Praça Internacional
Um inquérito civil para apurar possível ofensa ao Patrimônio Cultural já está em andamento
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| 06/07/2016 |
MPF em Caxias do Sul (RS) garante direito a acompanhante aos segurados do INSS durante perícias médicas
Medida beneficia a comunicação das pessoas com deficiência com os médicos
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| 06/07/2016 |
MPF/RS obtém a condenação de quatro envolvidos em fraudes na barragem de Taquarembó
A partir das investigações em torno da Operação Solidária, descobriu-se que esquema fraudava licitações nas obras da barragem
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| 06/07/2016 |
MPF/RS realiza reuniões para discutir problemas em condomínios do programa Minha Casa, Minha Vida - Faixa 2
Reuniões avaliaram a situação em unidades habitacionais em Canoas e Sapucaia do Sul
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| 05/07/2016 |
MPF em Canoas (RS) discute problemas em condomínio do programa Minha Casa, Minha Vida
Uma nova reunião já foi marcada para o início de agosto para verificar a situação
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