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Acesso da sociedade à praia era impedido por condomínio construído na região

Eletronuclear, Ibama e ICMBio são responsabilizados cível e criminalmente pela mortalidade

Audiência pública, que contou com ampla participação de diversos segmentos da sociedade civil e do Poder Público, gerará uma agenda positiva sobre o tema

Consumidores que firmaram contratos no passado e mantêm relação jurídica com a Telemar estão sendo prejudicados pela manutenção da prática em Volta Redonda

Decisão diz respeito a crime de menor potencial ofensivo praticado pelos executivos da SBM que não foram acusados de corrupção

Despejo de resíduos sólidos e líquidos no mar afetaram também área de preservação ambiental

MPF instaurou inquérito policial para investigar descumprimento de medidas emergenciais determinadas pela Justiça

STF mudou entendimento, permitindo a execução provisória da pena após a condenação por tribunal

Medida é consequência de ação civil pública movida pelo MPF e auditorias serão feitas pelo SUS

Substituição de fonte de cobalto por aceleradores lineares representa avanço no tratamento de pacientes com câncer

Equipamento de radioterapia funcionavam abaixo dos níveis mínimos necessários, causando queimaduras e danos a células sadias de pacientes

Audiência pública busca acompanhar a aplicação de instrumentos urbanísticos previstos no plano diretor do município

Instituição oferece bolsa e auxílio-transporte

Processo de titulação já dura dez anos

Segundo recomendação, documentos referentes ao período em que a empresa era estatal são públicos; documentação deverá ser destinada ao município em favor do direito à memória e à verdade

Gestora deixou de prestar contas de cerca de R$ 50 mil do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Direito deve ser assegurado a gestantes em maternidades do SUS durante o trabalho de parto, no parto natural ou cesário, bem como no pós-parto

Investigação do MPF comprovou que verbas do FNDE, destinadas à escola, foram utilizadas até para a aquisição de automóvel particular para o marido de ex-diretora

A reunião teve o objetivo de promover a preservação da biodiversidade local

Localidade se encontra abandonada pelo poder público com possível proliferação de mosquitos transmissores de doenças, como o aedes aegypti